Membros da magistratura paraibana aplaudiram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão de condenados em segunda instância. O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que compõe a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, espera que haja uma…
Judiciário
TCE arquiva denúncia sobre o viaduto de Mangabeira
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado julgou improcedente uma denúncia sobre a obra do viaduto de Mangabeira, inaugurada em 31 de agosto de 2015 pelo governador Ricardo Coutinho. O acórdão foi publicado no diário eletrônico do órgão.…
TCE arquiva denúncia sobre o viaduto de Mangabeira
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TJPB manda acabar greve em Santa Rita
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acata ação ajuizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e determina a suspensão imediata do movimento grevista deflagrado pelos servidores da Educação do Município de Santa Rita, determinando o imediato retorno ao trabalho…
TJPB manda acabar greve em Santa Rita
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acata ação ajuizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e determina a suspensão imediata do movimento grevista deflagrado pelos servidores da Educação do Município de Santa Rita, determinando o imediato retorno ao trabalho…
Desembargadores são afastados pelo STJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (5) o afastamento do cargo de dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) investigados sob suspeita de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Os…
Desembargadores são afastados pelo STJ
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TCE rejeita contas de três prefeituras
O Tribunal de Contas da Paraíba emitiu, nesta quarta-feira (5), pareceres favoráveis à aprovação das contas anuais encaminhadas a seu julgamento por seis prefeitos de cidades do interior. Na mesma sessão plenária, três outros deles, porém, tiveram suas prestações de…
TCE rejeita contas de três prefeituras
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Empresa Guanabara é condenada pelo TJPB
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou por danos morais a empresa de ônibus Expresso Guanabara, no valor de R$ 180 mil, pelo falecimento de Antônio Antunes Filho. No dia 07 de janeiro de 2012, Antônio Filho foi…
