Judiciário

TRE nega recurso de internauta que divulgou pesquisa falsa

Multado em R$ 53.205,00 por divulgação, em rede social, de pesquisa não registrada, José Roberto Miguel dos Santos teve um recurso negado pelo juiz Antônio Carneiro, do Tribunal Regional Eleitoral. A multa foi aplicada pelo juiz da 10ª Zona Eleitoral,…

Após remoção, Ricardo desiste de suspeição contra juíza

O governador Ricardo Coutinho apresentou desistência do pedido de suspeição contra a juíza Túlia Gomes de Sousa Neves, titular da 3ª Vara de Família, no curso da Ação de Modificação de Guarda de Filho Menor por ele intentada em face…

Após remoção, Ricardo desiste de suspeição contra juíza

O governador Ricardo Coutinho apresentou desistência do pedido de suspeição contra a juíza Túlia Gomes de Sousa Neves, titular da 3ª Vara de Família, no curso da Ação de Modificação de Guarda de Filho Menor por ele intentada em face…

Procurador que apontou pedalada de Dilma fará palestra na PB

Uma das testemunhas de acusação no processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, o procurador Júlio Marcelo de Oliveira, representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), estará na Paraíba para participar de um evento…

Procurador que apontou pedalada de Dilma fará palestra na PB

Uma das testemunhas de acusação no processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, o procurador Júlio Marcelo de Oliveira, representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), estará na Paraíba para participar de um evento…

Promoção de policiais na Paraíba continua suspensa

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, derrubou decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba que mandava o governo do Estado realizar a promoção dos policiais militares. As promoções estavam suspensas por força da lei estadual nº…

Promoção de policiais na Paraíba continua suspensa

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, derrubou decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba que mandava o governo do Estado realizar a promoção dos policiais militares. As promoções estavam suspensas por força da lei estadual nº…

Juiz rejeita ação contra programa de Nilvan

O juiz da 1ª Zona Eleitoral, José Ferreira Ramos Junior, responsável pela propaganda eleitoral no rádio e na televisão, julgou improcedente uma representação movida pela coligação “Força da União por João Pessoa” contra a rádio Arapuan FM, que na visão…

Juiz rejeita ação contra programa de Nilvan

O juiz da 1ª Zona Eleitoral, José Ferreira Ramos Junior, responsável pela propaganda eleitoral no rádio e na televisão, julgou improcedente uma representação movida pela coligação “Força da União por João Pessoa” contra a rádio Arapuan FM, que na visão…

Brasil tem 5 mil candidatos fichas-sujas

Relatórios do Ministério Público Federal já apontam 5.179 candidatos com irregularidades para as eleições de 2016. O número foi obtido pelo Sisconta Eleitoral, sistema criado para receber e processar nacionalmente as informações de inelegibilidade pelos critérios da Lei da Ficha…

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