O juiz da 1ª Zona Eleitoral, José Ferreira Ramos Junior, responsável pela propaganda eleitoral no rádio e na televisão, julgou improcedente uma representação movida pela coligação “Força da União por João Pessoa” contra a rádio Arapuan FM, que na visão…
Judiciário
Brasil tem 5 mil candidatos fichas-sujas
Relatórios do Ministério Público Federal já apontam 5.179 candidatos com irregularidades para as eleições de 2016. O número foi obtido pelo Sisconta Eleitoral, sistema criado para receber e processar nacionalmente as informações de inelegibilidade pelos critérios da Lei da Ficha…
Brasil tem 5 mil candidatos fichas-sujas
Relatórios do Ministério Público Federal já apontam 5.179 candidatos com irregularidades para as eleições de 2016. O número foi obtido pelo Sisconta Eleitoral, sistema criado para receber e processar nacionalmente as informações de inelegibilidade pelos critérios da Lei da Ficha…
TJPB reforma sentença contra Dinaldo
O Tribunal de Justiça reformou uma sentença de 1º grau que condenou o ex-prefeito de Patos Dinaldo Wanderley pela prática de improbidade administrativa. A sentença foi reformada apenas na parte em que ele foi condenado a devolver recursos aos erário.…
TJPB reforma sentença contra Dinaldo
O Tribunal de Justiça reformou uma sentença de 1º grau que condenou o ex-prefeito de Patos Dinaldo Wanderley pela prática de improbidade administrativa. A sentença foi reformada apenas na parte em que ele foi condenado a devolver recursos aos erário.…
Processo envolvendo Zé Paulo é desarquivado no TRE
A impugnação da candidatura de Zé Paulo em Santa Rita fez com que fosse desarquivado no Tribunal Regional Eleitoral o processo da candidatura dele nas eleições de 2014. Ele enfrentou o mesmo problema quando disputou a eleição de deputado estadual…
Processo envolvendo Zé Paulo é desarquivado no TRE
A impugnação da candidatura de Zé Paulo em Santa Rita fez com que fosse desarquivado no Tribunal Regional Eleitoral o processo da candidatura dele nas eleições de 2014. Ele enfrentou o mesmo problema quando disputou a eleição de deputado estadual…
STF rejeita recurso da prefeitura municipal de João Pessoa
A prefeitura de João Pessoa terá de fazer a contratação de profissionais para o cuidado psicopedagógico de um grupo de alunos com necessidades especiais. A decisão é do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, ao indeferir o…
STF rejeita recurso da prefeitura municipal de João Pessoa
A prefeitura de João Pessoa terá de fazer a contratação de profissionais para o cuidado psicopedagógico de um grupo de alunos com necessidades especiais. A decisão é do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, ao indeferir o…
Caso Cuiá: seis anos depois processo é julgado no TCE
O Tribunal de Contas do Estado levou seis anos para julgar o caso da desapropriação da fazenda Cuiá, que foi inclusive objeto de uma ação no Tribunal Regional Eleitoral. A corte considerou como aceitável o preço pago pela prefeitura de…
