Dados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) revelam que 80 advogados foram assassinados de 2016 até agora, sendo a maioria das mortes motivadas por vingança. Com base nessa realidade, a Associação Paraibana de Advocacia Municipalista (Apam) defende o porte…
Judiciário
Painel do TCE aponta que 84 empresas perderam 100% das licitações que participaram
Painel do Tribunal de Contas do Estado das licitantes 100% perdedores revela que 84 empresas perderam todas as licitações que participaram. No topo está a empresa Cavalcante Distribuidora Ltda – ME, que concorreu em 80 licitações e perdeu todas. Em…
Lei que autorizou Ricardo a transferir R$ 88,8 milhões do Fundo Previdenciário é julgada inconstitucional
Seguindo o voto do relator, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na sessão dessa quarta-feira (12), declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual nº 10.604, de 17 de dezembro de 2015, que autorizou…
Na despedida, Raquel Dodge conclama esforço em prol da democracia
A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, participou, ontem, da última sessão do Supremo Tribunal Federal na função de representante do Ministério Público Federal. Após dois anos no cargo, o mandato de Dodge terminará na próxima terça-feira, e em discursos que…
Na despedida, Raquel Dodge conclama esforço em prol da democracia
A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, participou, ontem, da última sessão do Supremo Tribunal Federal na função de representante do Ministério Público Federal. Após dois anos no cargo, o mandato de Dodge terminará na próxima terça-feira, e em discursos que…
Lei que autorizou Ricardo a transferir R$ 88,8 milhões do Fundo Previdenciário é julgada inconstitucional
Seguindo o voto do relator, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na sessão dessa quarta-feira (12), declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual nº 10.604, de 17 de dezembro de 2015, que autorizou…
Acórdão do Empreender é publicado no diário do TRE e caso deve subir para o TSE
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba publicou no diário eletrônico o acórdão do julgamento do caso Empreender, que pedia a cassação do ex-governador Ricardo Coutinho. “Não caracteriza a conduta vedada prevista no §10 do Art. 73 da Lei das Eleições…
STF nega pedido da Câmara de Aparecida e prefeito se mantém no cargo
A Câmara Municipal de Aparecida não obteve êxito na ação (Suspensão de Segurança nº 5.321) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), que visava restabelecer a decisão que declarou vago o cargo de prefeito do Município, tendo em vista que o…
João Azevêdo prestigia posse de Rogério Abreu como membro efetivo do TRE-PB
O governador João Azevêdo prestigiou, nesta segunda-feira (9), a posse do juiz federal Rogério Roberto Gonçalves de Abreu como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) para o biênio 2019-2021. A solenidade ocorreu na Sala de Sessões daquela…
Negado pedido de suspeição de juiz em ação contra o município de Bananeiras
O juiz convocado do Tribunal de Justiça, Miguel de Britto Lyra Filho, negou pedido de suspeição apresentado pelo Município de Bananeiras contra o juiz da Comarca de Bananeiras, Jailson Shizue Suassuna, nos autos da Ação Civil Pública intentada pelo Ministério…
