Judiciário

Desembargador vê apatia da bancada federal sobre abuso de autoridade

O desembargador José Ricardo Porto, vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, em opinião externada por meio de grupos de WhatsApp, desabafou que está sentindo uma apatia e uma omissão dos parlamentares federais do Estado em relação à polêmica Lei…

Justiça nega pedido de vereador da Capital para barrar título de cidadania a Bolsonaro

A juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, indeferiu, na tarde desta quarta-feira (14), o pedido liminar formulado no Mandado de Segurança impetrado pelo vereador Marcos Henriques e Silva em desfavor da…

Maílson será convidado para audiência sobre reforma tributária

O economista paraibano Maílson da Nóbrega, que foi ministro da Fazenda no governo de José Sarney, na década de 80, figura entre as personalidades que serão convidadas pelo deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) para participar de audiências públicas que debaterão…

Eitel cotado para equipe da PGR; Castro Pinto assume chefia na Paraíba

O novo procurador-chefe do Ministério Público Federal na Paraíba, a partir de outubro, será Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto, eleito para um mandato de dois anos, que substituirá o atual chefe Marcos Alexandre Wanderley. Sérgio Rodrigo é filho do…

Presidente do Supremo diz que evitou grave crise institucional este ano

Capa da revista “Veja”, o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, revelou que o Brasil esteve à beira de uma crise institucional entre os meses de abril e maio e, sem falsa modéstia, frisou que sua atuação foi…

Ministério Público alerta prefeituras sobre ponto eletrônico na saúde

Dos 223 municípios paraibanos, oito não implementaram ou não informaram ao Ministério Público Federal se implantaram o ponto eletrônico na saúde, equipamento que comprova a presença dos profissionais nas unidades de atendimento público. João Pessoa figura entre os municípios omissos…

Aos 66 anos, morre Marcos Costa, conselheiro do Tribunal de Contas

O conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba, Marcos Antônio da Costa, morreu nesta sexta-feira (09), às 17h30, aos 66 anos, vítima de falência múltipla de órgãos. Ele estava internado num hospital particular de João Pessoa. Por meio de nota,…

Seráphico, confirmado no MPPB, prega diálogo com os poderes

Confirmado pelo governador João Azevêdo (PSB) no mandato de Procurador Geral de Justiça do Estado, depois de ter sido o primeiro colocado na lista tríplice do Ministério Público, o doutor Francisco Seráphico da Nóbrega Filho defendeu a necessidade de ampliação…

Justiça ordena remoção de Lula para prisão onde está Suzana Richtofen

O juiz corregedor Paulo Eduardo de Almeida Sarci, do Tribunal de Justiça de São Paulo, atendeu a uma decisão da juíza Carolina Lebbos, da Décima Segunda Vara Federal de Curitiba, para a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva…

Toffoli nega pedido da Câmara Municipal de Aparecida sobre afastamento do prefeito

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da Câmara Municipal de Aparecida no sentido de fazer valer a decisão que determinou o afastamento do prefeito Júlio Cesar Queiroga de Araujo, por conta de uma condenação por…

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