A capital paraibana, João Pessoa, é alvo da campanha #Nãosecale ViolênciaDomésticaéCrime, promovida pelo Tribunal de Justiça em parceria com o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano Sintur, por meio de busdoor. A publicidade afixada no para-brisa traseiro…
Judiciário
TCE aplica multa de R$ 5 mil ao prefeito de Bayeux por irregularidades em licitação
O prefeito de Bayeux, Berg Lima, foi multado em R$ 5 mil por irregularidades no processo de dispensa de licitação 020/2017, seguida do contrato 022/2017, cujo objeto foi a aquisição parcelada de material de construção destinado às diversas secretarias da…
Câmara Criminal mantém decisão que condenou prefeito por dirigir embriagado
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a sentença que condenou o prefeito de Juazeirinho, Bevilacqua Matias Maracajá, a uma pena de um ano de detenção, por embriaguez ao volante. Ele também teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH)…
Investigada na Operação Calvário é solta após fazer colaboração premiada
A pedido do Ministério Público estadual, o juiz Adilson Fabrício, da 5ª Vara Criminal da Capital, substituiu a prisão preventiva de Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro por cinco medidas cautelares. Ela é alvo da Operação Calvário, que investiga uma…
Francisco Seráphico é o mais votado na eleição para a chefia do Ministério Público
Os promotores de Justiça Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, Antônio Hortêncio Rocha Neto e Francisco Bergson Formiga foram os mais votados pelos membros do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e compõem a lista tríplice de nomeação do procurador-geral de…
Júri de parente do ex-prefeito de Coremas será realizado em Campina Grande
Deve ser deferido o pedido de desaforamento para julgamento por Tribunal do Júri de outra Comarca, quando restar comprovado, em elementos concretos, que a imparcialidade dos jurados restou comprometida. Com esse entendimento, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da…
Troca de ofensas entre grupos políticos nas eleições em Mataraca não gerou direito à indenização
Xingamentos recíprocos proferidos no acirramento de eleições municipais, com ausência de mácula à honra, não geram direito à indenização por danos morais. Este foi o entendimento da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, com relatoria do juiz…
Morre o advogado e suplente de senador Roosevelt Vita
O segmento jurídico da Paraíba está de luto com a morte do advogado Roosevelt Vita, na noite de ontem, aos 74 anos, no Hospital Memorial São Francisco. Há bastante tempo ele lutava contra um câncer e chegou a ser hospitalizado…
Polícia Federal deflagrou operações contra fraude na merenda escolar
Duas operações intituladas de Famintos e Feudo foram desencadeadas, ontem, pela Polícia Federal nas administrações municipais de Campina Grande e Monteiro, respectivamente, com o objetivo de combater irregularidades detectadas em licitações e contratações para fornecimento de merenda escolar, com a…
Juíza cumpre decisão do STF, substitui preventiva de Roberto Santiago e aplica seis medidas cautelares
A juíza auxiliar em substituição cumulativa Higyna Josita Simões de Almeida, da 1ª Vara Mista de Cabedelo, determinou, na tarde desta quarta-feira (24), a expedição de alvará de soltura em favor do empresário Roberto Santiago, devendo ser imediatamente posto em…
