Com o objetivo de estimular o empreendedorismo entre profissionais da advocacia, a seccional paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil lançará, no dia primeiro de agosto, a sua Incubadora Jurídica durante o OAB Talk X, que está previsto para ocorrer…
Judiciário
Juíza decide nesta quarta-feira sobre medidas cautelares de Roberto Santiago
A juíza Higyna Josita Simões de Almeida informou que vai decidir nesta quarta-feira (24) quais as medidas cautelares serão adotadas em relação ao empresário Roberto Santiago, que teve a prisão preventiva revogada pelo ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal…
STF determina substituição da prisão preventiva de Roberto Santiago por medidas cautelares
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), substituiu a prisão preventiva do empresário Roberto Santiago por medidas cautelares. A decisão foi proferida nesta terça-feira (23) no Habeas Corpus 173160. “Sem prejuízo de reexame posterior por parte do…
Justiça mantém prisão preventiva de cinco réus da Operação Xeque-Mate
A juíza Higyna Josita Simões de Almeida decidiu, nesta sexta-feira (19), manter as prisões preventivas de cinco réus no processo nº 0000264-03.2019.8.15.0731 relacionado ao caso da Operação Xeque-Mate. São eles: Tércio Figueiredo Dornelas, Wellington Viana França, Leila Maria Viana do…
Novo pedido de vista adia decisão do TRE sobre o caso Empreender-PB
Pela segunda vez consecutiva foi suspensa a conclusão do julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral Aije do caso Empreender-PB no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral. Desta feita, a indefinição foi motivada por um pedido de vista da juíza…
198 mil postagens sobre mudança no Instagram mobilizam o discurso sobre os Likes da vida real
A ocultação de likes iniciada ontem pelo Instagram causou um grande impacto em seus usuários. De acordo com dados levantados pela Ativaweb por meio de Ferramentas de monitoramento de Social CRM, só ontem (17), primeiro dia da nova ação, foram…
Ex-prefeito de Alhandra será indenizado por injúria e calúnia proferidas em programa de rádio
A juíza Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega julgou procedente a Queixa-Crime nº 0002138-86.2014.815.0411 para condenar Jeremias Nascimento dos Santos pelos crimes de Injúria e Calúnia, proferidas contra Marcelo Rodrigues da Costa, quando este era prefeito de Alhandra. O acusado…
Bolsonaro, dono dos tribunais, baterá recorde de nomeações nas Cortes
Um levantamento feito pela revista ISTOÉ mostra que ninguém será tão dono dos tribunais no País como o atual presidente Jair Bolsonaro. Até o último dia de sua gestão, ele poderá indicar ou nomear noventa pessoas, entre juízes, advogados e…
TRE retoma julgamento do caso Empreender e elegibilidade de Ricardo
A expectativa é de que a partir das 14h de hoje o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba retome o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pede a inelegibilidade do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) por oito anos e…
Eleitor que fotografou o voto e postou as imagens nas redes sociais é condenado a 4 meses de detenção
O eleitor Leonardo Rufino de Oliveira, da cidade de São João do Cariri, foi condenado a quatro meses de detenção como incurso na pena do artigo 312, caput, da Lei nº 4.737/65. A pena foi convertida em prestação de serviços…
