O Tribunal de Contas do Estado comprovou que excessos de gastos e despesas não comprovadas, somente no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, de João Pessoa, sob a administração da Cruz Vermelha, passaram de R$ 20 milhões, levando-se…
Judiciário
Decisão revoga liminar que suspendia promoções de Oficiais da PM
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em sessão nesta terça-feira (16), acolheu parcialmente os Embargos de Declaração nº 0804968-22.2018.8.15.0000 opostos pelo Estado da Paraíba para revogar a decisão liminar que suspendia as promoções de Oficiais da Polícia Militar.…
Tribunal assegura mandato de Eliza como vereadora na Capital
Por unanimidade foi julgada improcedente, ontem, pelo Tribunal Regional Eleitoral, uma ação que pedia a decretação da perda do mandato da vereadora por João Pessoa Eliza Virgínia, por ter trocado o PSDB pelo Progressistas em abril do ano passado. A…
Parlamentares querem dobrar o valor do financiamento de eleições
Tem repercutido negativamente a iniciativa do deputado Cacá Leão, do PP-BA, incluindo no relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias a previsão de aumento dos recursos destinados ao financiamento de campanhas eleitorais. De acordo com a proposta do relator, avalizada por…
TCE suspende contrato da prefeitura de Bayeux com empresa de construção
Uma Medida Cautelar expedida pelo conselheiro Fernando Catão, do Tribunal de Contas, suspendeu a execução do contrato administrativo nº 028/2019, firmado pela prefeitura de Bayeux com a empresa Triunfo Construções Ltda. O prefeito Berg Lima foi citado da decisão e…
TRE decide que ex-prefeito de Bayeux continua inelegível
Por cinco votos contra dois, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba deliberou, ontem, julgar improcedente o recurso interposto pela defesa do ex-prefeito de Bayeux, Expedito Pereira, do MDB, questionando a decretação da sua inelegibilidade pelo prazo de oito anos, por…
Fábio George Nóbrega vê mordaça na lei sobre o abuso de autoridade
O presidente da Associação Nacional de Procuradores da República, Fábio George Cruz da Nóbrega, que é paraibano, ao avaliar o projeto das dez medidas contra a corrupção aprovado no Senado, questionou o trecho que define o chamado abuso de autoridade,…
Julgamento de Aije de 2014 sobre Empreender-PB começará hoje
Está previsto para começar hoje a partir das 14h o julgamento, pelo Tribunal Regional Eleitoral, da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que apura a utilização do programa de governo Empreender-PB, com fins eleitorais, pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) na…
Leto Viana confirma esquema de corrupção em Cabedelo com detalhes
Interrogado por mais de quatro horas, ontem, pelo juiz Henrique Jorge Jácome de Figueiredo, da Primeira Vara da Comarca de Cabedelo, no Fórum da cidade, o ex-prefeito Wellington Viana (Leto), que chegou ao local usando colete à prova de bala,…
Homem é condenado a pagar R$ 55 mil de indenização por enganar jovem
Um homem casado, que se passava por solteiro e mantinha um relacionamento virtual com uma mulher de João Pessoa, deverá pagar R$ 55 mil de indenização por danos morais e materiais e pela prática de estelionato sentimental contra a jovem.…
