O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República-ANPR, jurista paraibano Fábio George Cruz da Nóbrega, entregou, ontem, ao presidente Jair Bolsonaro a lista tríplice organizada pela instituição para o preenchimento do cargo de Procurador-Geral da República. Na saída do…
Judiciário
Desembargador reafirma qualidade e economia no Tribunal de Justiça
Em entrevista ao programa Correio Debate, da TV Correio, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, ressaltou que mesmo com o descongelamento do orçamento previsto dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o…
Juiz converte prisão preventiva de réu da Xeque-Mate em medidas cautelares
O juiz Henrique Jácome, da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo, converteu a prisão preventiva de um dos réus da Operação Xeque-Mate, Inaldo Figueiredo Silva, em medidas cautelares, quais sejam: recolhimento domiciliar no período noturno (22h às 6h do dia…
TRE aprova concessão de medalha ao ex-juiz Breno Wanderley
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, em sessão, aprovou por unanimidade a outorga de Medalha de Alta Distinção da Justiça Eleitoral para o advogado Breno Wanderley César Segundo, ex-Juiz Membro da Côrte Eleitoral Paraibana. A proposta da comenda foi do…
Julgamento da AIJE do Empreender será dia 11 de julho
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já tem data para realizar o julgamento da AIJE do Empreender, que tem como alvo o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB). Esta semana o desembargador José Ricardo Porto, relator do processo, pediu pauta para julgamento. Em…
Ex-prefeito do sertão é condenado por descumprir Resolução do TCE sobre transição em fim de mandato
O juiz Jailson Shizue Suassuna, do grupo da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual, condenou o ex-prefeito de São João do Rio do Peixe, José Lavoisier Gomes Dantas, por improbidade administrativa, em razão…
Exclusivo: Relator pede pauta para julgamento da AIJE do Empreender no TRE
O desembargador José Ricardo Porto pediu pauta para julgamento da AIJE (200751 ) do Empreender, que tramita no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Ainda não há data prevista para o julgamento, mas com o pedido de pauta, o processo está…
Ex-prefeito de Aroeiras é condenado a três anos de prisão por descumprir ordem judicial
Por deixar de cumprir ordem judicial, sem dar motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade competente, o ex-prefeito de Aroeiras, Gilseppe de Oliveira Sousa, foi condenado a uma pena de três anos de detenção, a ser cumprida…
Juiz federal Rogério Abreu é eleito para compor o TRE-PB
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 elegeu o juiz federal Rogério Roberto de Gonçalves de Abreu, da 7ª Vara Federal (João Pessoa), para exercer a função de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba…
Ex-prefeito que atrasou repasse do duodécimo é condenado por improbidade administrativa
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou o ex-prefeito de Lagoa, Magno Demys de Oliveira Borges, por improbidade administrativa, em virtude de atraso no repasse do duodécimo para a Câmara de Vereadores…
