O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu nesta segunda-feira (21) que a vaga do vereador professor Gabriel, falecido em 27 de maio de 2024, deve ser preenchida pelo suplente Renato Martins na Câmara Municipal de João Pessoa. Com a decisão, foi…
Judiciário
Arthur Richardisson é o primeiro paraibano nomeado para o CNPCP pelo ministro Lewandowski
O advogado criminalista Arthur Richardisson Evaristo Diniz foi nomeado pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para integrar o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça. Arthur Richardisson agora faz parte do CNPCP,…
Onaldo Queiroga toma posse como desembargador do Tribunal de Justiça
Em uma sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira (10), o juiz Onaldo Rocha de Queiroga tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba. A cerimônia, que reuniu um grande número de pessoas, contou com a presença de…
Justiça determina retirada de conteúdos difamatórios contra Cícero Lucena nas redes sociais
A Justiça Eleitoral deferiu, na manhã desta segunda-feira (30), uma liminar que determina a remoção de conteúdos considerados difamatórios e caluniosos contra o prefeito de João Pessoa e candidato à reeleição Cícero Lucena (Progressistas). A decisão obriga as empresas Facebook…
Agamenilde diz que TRE está preparado para coordenar eleições na Paraíba
A desembargadora Agamenilde Dias Arruda, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, garante que a Corte está preparada para “o desafio” de coordenar a realização das eleições municipais de 2024 para prefeito, vice-prefeito e vereadores, bem como para agilizar a…
Tabeliães enaltecem importância de correição da CCJ-PB no âmbito extrajudicial
A correição realizada nos cartórios extrajudiciais pela Corregedoria Geral de Justiça na semana passada motivou agradecimento por parte do titular do cartório da Comarca de Areia, Fabio Bezerra Cavalcanti, quanto aos valiosos conselhos e orientações elencados durante a visita, que…
Tribunal de Justiça realizará eleição da nova mesa diretora dia 9 de outubro
Nesta quarta-feira (25), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou, por meio de um Edital, a convocação para a eleição da nova Mesa Diretora do Poder Judiciário estadual para o biênio 2025/2026. De acordo com a Resolução nº 16/2024,…
TSE aprova o envio de tropas federais para Cabedelo, Bayeux e Queimadas
O Tribunal Superior Eleitoral, na sessão administrativa realizada ontem, aprovou por unanimidade o envio de apoio da Força Federal para a garantia da segurança no primeiro turno das eleições municipais de 2024, marcado para seis de outubro. A decisão foi…
A fragilidade das prisões preventivas no Brasil
No cenário jurídico brasileiro, a prisão preventiva é uma medida cautelar que visa garantir a ordem pública, a aplicação da lei penal, a instrução criminal ou a conveniência da investigação policial. Embora seja uma ferramenta importante para garantir a integridade…
MPF apresenta denúncia contra empresários por fraude em licitação
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia à Justiça contra três empresários da construção civil e um funcionário da empresa DEL Engenharia, acusados de fraudar uma licitação destinada à construção de uma escola em Pedra Branca. Segundo a denúncia,…
