Em uma conquista importante, por meio da Procuradoria Geral do Município, a Prefeitura de Campina Grande conseguiu, por unanimidade, a liminar deferindo uma ação direta de inconstitucionalidade, autorizando o poder público municipal a promover as suplementações necessárias. “O relator foi…
Judiciário
Comunidade Aratu é exemplo vivo da importância da Reurb, diz presidente da Anoreg-PB
A importância crucial da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) foi destacada com satisfação pelo presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba, Carlos Ulysses Neto, ontem à tarde, durante a implementação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Corregedoria…
Registro de dupla maternidade ou paternidade pode ser feito em João Pessoa
Os interessados devem procurar um cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, munidos de carteira de identidade (RG), do comprovante de residência e do documento do nascido vivo (DNV), bem como do documento da clínica, onde foi feita a inseminação…
TRE-PB julga primeiro caso de violência política de gênero da Paraíba
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) está julgando o primeiro processo de violência política de gênero do estado. Trata-se de uma ação do Ministério Público contra o ex-candidato a deputado estadual Célio Alves (PSB) por violência política de gênero…
Tribunal pede esforço de prefeitos pelo pacto da criança alfabetizada
Os 223 prefeitos paraibanos receberam ofício circular no qual o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz, pede que repassem a cada secretário municipal da Educação o questionário referente à Ação Unificada Nacional, iniciativa do governo central…
STF reconhece a figura do assédio judicial contra a imprensa
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu como assédio judicial o ajuizamento de inúmeras ações simultâneas sobre os mesmos fatos, em locais diferentes, para constranger jornalistas ou órgãos de imprensa e dificultar ou encarecer a sua defesa. No entendimento…
MPPB decreta luto oficial pela morte do procurador de Justiça José Roseno Neto
Morreu aos 73 anos, na manhã desta segunda-feira (13/05), em João Pessoa, o procurador de Justiça, José Roseno Neto. Em razão dessa ocorrência, o presidente do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), Antônio Hortêncio Rocha Neto, abriu a 7ª sessão…
TJPB elege Aluízio Bezerra Filho como novo desembargador
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) elegeu, durante sessão administrativa nesta segunda-feira (29), o juiz Aluízio Bezerra Filho como novo desembargador para compor a Corte de Justiça na vaga do desembargador Marcos William de Oliveira, que se…
TJPB inaugura Cejusc em Araruna e Postos Avançados em Cacimba de Dentro, Tacima e Riachão
O Tribunal de Justiça da Paraíba inaugurou, nesta quinta-feira (25), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, na Comarca de Araruna. A solenidade também marcou a entrega de novos Postos Avançados de Atendimento nas cidades de Cacimba de…
Em reunião com Rodrigo Pacheco, Atricon trata da pauta do controle externo
O conselheiro Fábio Nogueira, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e ex-presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) teve participação de destaque durante a reunião realizada nesta terça-feira, 23, entre representantes da…
