O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do empresário Roberto Santiago para ter acesso a procedimentos sigilosos no caso da Operação Xeque-Mate. Os advogados entraram com uma Reclamação, com pedido de Medida Cautelar, contra…
Judiciário
TCE imputa débito de quase R$ 4 mi a gestor que administrava UPA de Santa Rita
Quase quatro milhões de Reais devem ser ressarcidos aos cofres públicos. São valores que decorrem das inúmeras irregularidades detectadas pelo Tribunal de Contas do Estado, ao apreciar, nesta quarta-feira (12), inspeção especial realizada na gestão da Organização Social ABBC …
Lava-Jato será investigada e Deltan acusa teoria conspiratória
Um processo administrativo disciplinar foi instaurado na tarde de ontem pelo corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, contra DeltanDallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava-Jato, de Curitiba e outros procuradores citados na série de reportagens do site The Intercept…
Ex-prefeita de Patos é inocentada de irregularidades na contratação de empresa
A ex-prefeita de Patos Francisca Motta foi absolvida da acusação de supostas irregularidades na contratação da empresa BR Consult por meio do Procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 01/2013, no valor global de R$ 84 mil. Ela foi alvo de…
MP não vê perda do objeto na AIJE da PBPrev e quer que TSE analise inelegibilidade de Ricardo
O Ministério Público Eleitoral se manifestou sobre a perda do objeto da AIJE da PBPrev, que tramita no Tribunal Superior Eleitoral. O entendimento é que o TSE deve prosseguir com a ação para que seja analisada a questão da inelegibilidade…
Justiça condena a 8 anos de prisão contabilista que usou documentos falsos para administrar empresa
Por ter inserido o nome de duas pessoas alheias ao quadro societário de uma empresa, além de permanecer administrando como se proprietário fosse, um homem foi condenado a uma pena de oito anos e quatro meses de reclusão, a ser…
Luciano vai ao Vaticano, vê o Papa e diz que prisão de Lula dói no Brasil
O jurista paraibano Luciano Mariz Maia, vice-procurador-geral da República, o segundo na hierarquia da promotoria federal depois da PGR Raquel Dodge, declarou no Vaticano que a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) causa uma grande dor no…
Relator do caso Empreender manda intimar Waldson de Sousa para substituir advogado no processo
Em despacho publicado nesta quinta-feira (6) no diário eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral, o desembargador José Ricardo Porto, relator do caso Empreender, determinou a intimação pessoal do ex-secretário Waldson de Sousa para que no prazo de cinco dias constitua novo…
Pleno do TJ autoriza corte de salário dos dias não trabalhados durante greve de servidores de Santa Rita
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta quarta-feira (5), reconheceu a ilegalidade do movimento grevista deflagrado no dia 1º de março de 2018 pelos servidores da rede municipal de ensino do Município de Santa Rita…
TCE reprova contas de quatro prefeituras: Bananeiras, São Vicente do Seridó, Jacaraú e Marizópolis
Reunido em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (05), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado reprovou as prestações de contas de 2017 das prefeituras de Bananeiras e São Vicente do Seridó, bem como as de Jacaraú e Marizópolis…
