O juiz Henrique Jorge Jácome de Figueiredo, da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo, designou para o dia 26 de junho, às 8h30, na Sala do Tribunal do Júri do Fórum local, a audiência de instrução com nove réus da…
Judiciário
Vereador preso na Operação Xeque-Mate tem habeas corpus negado pela Câmara Criminal
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nessa terça-feira (04), decidiu, por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público, denegar a ordem de habeas corpus, com pedido de liminar, em favor do…
Suspenso julgamento de inquérito que investiga políticos do PP por organização criminosa
Após o voto do relator, ministro Edson Fachin, foi suspenso o julgamento do Inquérito (INQ) 3989 pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (4). No processo, os deputados federais Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Arthur de Lira…
Relator suscita inconstitucionalidade e caso da posse de Carlão do Cristo vai ser analisado pelo Pleno do TJ
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciará o caso da posse do suplente de vereador Carlos Antônio de Barros, mais conhecido como Carlão do Cristo, na Câmara Municipal de João Pessoa. A decisão é decorrente do incidente de…
Homem que desviou água da Cagepa é condenado a dois anos e seis meses de reclusão
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do juiz Ramonilson Alves Gomes, da 2ª Vara da Comarca de Patos, que condenou Marcelo Brito Araújo a uma pena de dois anos e seis meses de reclusão, sob…
Terceira Câmara Cível afasta prefeita de Diamante pelo prazo de 180 dias por improbidade administrativa
A prefeita do Município de Diamante, Carmelita de Lucena Mangueira, foi afastada pelo prazo de 180 dias por ato de improbidade administrativa. Esta foi a decisão, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, da Terceira Câmara Cível do…
João Pessoa terá mais duas varas do Trabalho a partir desta segunda-feira
Será nesta segunda-feira (3) a instalação da 12ª e da 13ª Varas do Trabalho no Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa. A solenidade acontecerá às16h e será conduzida pelo presidente do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), desembargador Wolney…
Fórum Brasileiro de Direitos Humanos tem negado pedido de ingresso em ação envolvendo prefeito de Sousa
O Fórum Brasileiro de Direitos Humanos teve negado um pedido de ingresso, na condição de Amicus Curiae, na ação que condenou o prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, por improbidade administrativa, com a suspensão dos direitos políticos por três anos. Ao…
TJPB nega pedido da FAP para incluir médicos em processo em que paciente pleiteia indenização
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão proferida pelo Juízo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, que indeferiu o pedido da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP) para denunciar à lide os…
Procurador-geral do Estado faz visita institucional ao presidente do TCE-PB
O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, fez uma visita de cortesia ao presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Arnóbio Viana, na manhã desta terça-feira (28), onde tratou de assuntos institucionais e se colocou à disposição para…
