O prefeito do Município de Bananeiras, Douglas de Lucena Moura de Medeiros, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 50 mil, a título de danos morais, em favor do desembargador José Ricardo Porto. A sentença foi proferida pelo juiz…
Judiciário
Estado deve pagar mais de R$ 1 milhão em bônus a policiais militares que apreenderam explosivos
O juiz titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Aluízio Bezerra Filho, acolheu o pedido feito na Ação de Cobrança nº 0017465-20.2015.815.2001 e determinou que o Estado da Paraíba deverá pagar a importância de R$ 1.422.000,00 aos policias…
TJPB entrega medalhas do Mérito Judiciário a Cármen Lúcia, Luciano Maia e Rogério Fialho
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), o vice-procurador-geral da República, Luciano Maia, e o desembargador federal Rogério Fialho, do Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, foram agraciados, neste sábado (18), com a Medalha e o Diploma da…
Problemas orçamentários levaram TRT a extinguir Varas do Trabalho em cidades do interior
O Tribunal Regional do Trabalho alegou problemas de ordem financeira para decretar a extinção de Varas do Trabalho em cidades do interior do Estado, dentre elas Cajazeiras. É de conhecimento de todos a redução do quadro de pessoal em razão…
TCE pode bloquear repasse de recursos para as OS se Estado não atualizar informações
O governo do Estado tem o prazo de 15 dias para atualizar as informações no Portal da Transparência acerca das despesas efetuadas pelas Organizações Sociais que atuam na área da saúde. Caso as informações não sejam disponibilizadas em tempo real…
Mantida internação de menor acusado de assassinar padre na cidade de Borborema
Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (16), os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negaram, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, provimento ao recurso de menor acusado de assassinar, com um outro envolvido,…
TCU condena ex-prefeito de Serraria a devolver a quantia de R$ 100 mil ao erário
O ex-prefeito de Serraria, Severino Ferreira da Silva, foi condenado a devolver aos cofres do Tesouro Federal a quantia de R$ 100 mil em razão de irregularidades no Convênio 1.090/2010, firmado com o Ministério do Turismo, para a realização do…
Prefeito que não recolhe contribuição do servidor para a Previdência tem contas reprovadas pelo TCE
O prefeito que recolhe a contribuição obrigatória do servidor e não repassa à Previdência pode ter a prestação de contas rejeitada. Esse é o entendimento do Tribunal de Contas do Estado, que em sessão ordinária nesta quarta-feira (15), sob a…
Primeira Câmara do TJPB suspende ato que extinguiu mandatos de vereadores da cidade de Triunfo
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou a suspensão do ato administrativo da Câmara Municipal de Triunfo que extinguiu os mandatos dos vereadores Manoel Silveira Filho, Marcos Antônio Alves Caboclo e João Batista Duarte. Foi…
Inscrições para 1ª Corrida da Advocacia de Campina Grande vão até a próxima segunda
A Nova Caixa de Assistência da Advocacia da Paraíba (CAA-PB) lançou, na última quinta-feira (09), a 1ª Corrida da Advocacia de Campina Grande, que acontecerá no próximo dia 26 de maio. As inscrições estão abertas e podem ser feitas até…
