Novo relatório apresentado nesta terça-feira (14) pela auditoria do Tribunal de Contas aponta pelo menos 19 irregularidades nas contas da prefeitura de Bananeiras, referentes ao ano de 2017. O julgamento já foi iniciado com o relator do processo, o conselheiro…
Judiciário
Operação Xeque-Mate: defesa de Roberto Santiago impetra Habeas Corpus no STJ
A defesa do empresário Roberto Santiago deu entrada nesta terça-feira (14) com um pedido de habeas corpus (509842) no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O processo foi distribuído para o gabinete do ministro Félix Fischer. De acordo com a movimentação,…
TRF-5 reduz pena de ex-prefeito de Riacho dos Cavalos
O ex-prefeito Sebastião Pereira Primo, de Riacho dos Cavalos, teve a pena reduzida pelo Tribunal Regional Federal, da 5ª Região. Na sentença, proferida pela Justiça da Paraíba, ele foi condenado a uma pena de cinco anos e quatro meses. Em…
TSE confirma validade de gravação ambiental como prova de compra de votos
Ao julgar, nesta quinta-feira (9), o processo de um vereador do município de Timbó Grande (SC), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, fixaram a seguinte tese jurídica: Admite-se, em regra, como prova do ilícito eleitoral, a gravação…
Ex-presidente Michel Temer volta à cadeia e promete se entregar hoje
O Tribunal Regional Federal da Segunda Região suspendeu os habeas corpus do ex-presidente da República Michel Temer e do coronel João Baptista Lima Filho e com isso eles terão de voltar para a prisão. O ex-presidente, filiado ao MDB, afirmou…
Audiência de conciliação no Tribunal do Trabalho encerra greve dos vigilantes
Os vigilantes em transportes de valores no estado voltam ao trabalho a partir desta quarta-feira (8). O encerramento da greve aconteceu após audiência de conciliação no Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) presidida pelo desembargador Wolney de Macedo Cordeiro,…
TRE rejeita agravo do PSB que questionava atuação do conselheiro Fernando Catão
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba julgou nesta segunda-feira (6) um agravo regimental interposto pela coligação “A Força do Trabalho”, liderada pelo PSB, sobre as eleições de 2018. A ação questionava a conduta do conselheiro Fernando Catão, que teria enviado…
TCE suspende pagamentos em contrato de R$ 114 milhões para obras em Santa Rita
Por meio de medida cautelar, expedida pelo conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, o Tribunal de Contas do Estado determinou à Prefeitura de Santa Rita a suspensão de pagamentos à empresa Novatec Construções e Empreendimentos Ltda, decorrentes do Contrato nº.…
Procurador paraibano conduzirá processo de sucessão de Raquel Dodge
É grande a expectativa nos meios jurídicos, especialmente da Paraíba, quanto à forma como o procurador paraibano Fábio George Nóbrega, que tomará posse quinta-feira na presidência da Associação Nacional dos Procuradores da República em Brasília, conduzirá o processo eleitoral da…
Presidente do TCE elogia ação de auditores contra a corrupção na Paraíba
O trabalho dos auditores do Tribunal de Contas da Paraíba no combate à corrupção foi enaltecido, ontem, pelo presidente da Corte, conselheiro Arnóbio Viana, ao abrir seminário sobre a auditoria na era da tecnologia da informação, tratando de inovações, desafios…
