O presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, acatou pedido da AGU contra decisão do TRF-1 que havia suspendido as obras do Eixo Norte da transposição das águas do rio São Francisco por causa de contrato de…
Judiciário
TCE imputa débito de R$ 3 milhões por irregularidades na gestão de OS contratada pelo Estado
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, nesta 4ª feira (24), julgou irregular a gestão da OS – Organização Social Instituto de Gestão em Saúde GERIR, contratada pela Secretaria de Estado da Saúde para…
TCE imputa débito de R$ 3 milhões por irregularidades na gestão de OS contratada pelo Estado
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Pleno do TJPB julga improcedente Queixa-Crime contra prefeito de Cajazeiras
Por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou improcedente, na manhã desta quarta-feira (24), uma Queixa-Crime contra o prefeito do Município de Cajazeiras, José Aldemir Meireles de Almeida. O gestor…
Pleno do TJPB julga improcedente Queixa-Crime contra prefeito de Cajazeiras
Por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou improcedente, na manhã desta quarta-feira (24), uma Queixa-Crime contra o prefeito do Município de Cajazeiras, José Aldemir Meireles de Almeida. O gestor…
Justiça condena gestor que teria levado para casa recursos para pagar servidores
Acusados de terem levado para casa o dinheiro que seria usado para pagar o funcionalismo público municipal, o ex-prefeito de Caldas Brandão João Batista Dias e o ex-tesoureiro José Cavalcante dos Santos foram condenados pela prática de Improbidade Administrativa. A…
Justiça condena gestor que teria levado para casa recursos para pagar servidores
Acusados de terem levado para casa o dinheiro que seria usado para pagar o funcionalismo público municipal, o ex-prefeito de Caldas Brandão João Batista Dias e o ex-tesoureiro José Cavalcante dos Santos foram condenados pela prática de Improbidade Administrativa. A…
Mais um advogado de Livânia se desliga do processo da Operação Calvário
O advogado Sheyner Asfóra já não atua mais na defesa da ex-secretária Livânia Farias. Ele postou mensagem comunicando o seu desligamento. Sheyner disse que por questões éticas não fará nenhum pronunciamento sobre o processo da Operação Calvário. A saída dele…
Mais um advogado de Livânia se desliga do processo da Operação Calvário
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Operação Calvário: Ex-secretária Livânia Farias é posta em liberdade
A juíza Andréa Gonçalves Lopes Lins, em substituição na 5ª Vara Criminal, proferiu decisão na tarde desta terça-feira (23) convertendo a prisão preventiva da ex-secretária Livânia Maria da Silva Farias em medidas cautelares. As medidas são as seguintes: proibição de…
