A juíza Andréa Gonçalves Lopes Lins, em substituição na 5ª Vara Criminal, proferiu decisão na tarde desta terça-feira (23) convertendo a prisão preventiva da ex-secretária Livânia Maria da Silva Farias em medidas cautelares. As medidas são as seguintes: proibição de…
Judiciário
Motoboy de pizzaria vai receber pagamento em dobro por não tirar folga aos domingos
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pizzaria Paulino Campo Belo Ltda., de Campo Belo (SP), ao pagamento em dobro de um domingo a cada três semanas a um motociclista que não tinha folga aos domingos. Segundo…
Motoboy de pizzaria vai receber pagamento em dobro por não tirar folga aos domingos
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pizzaria Paulino Campo Belo Ltda., de Campo Belo (SP), ao pagamento em dobro de um domingo a cada três semanas a um motociclista que não tinha folga aos domingos. Segundo…
TRE julga improcedente Representação contra o portal Wscom
Seguindo parecer do Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu na sessão desta segunda-feira (22) julgar improcedente a Representação envolvendo o portal Wscom, acusado de divulgar pesquisa inexistente no pleito de 2018. A representação foi proposta…
TRE julga improcedente Representação contra o portal Wscom
Seguindo parecer do Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu na sessão desta segunda-feira (22) julgar improcedente a Representação envolvendo o portal Wscom, acusado de divulgar pesquisa inexistente no pleito de 2018. A representação foi proposta…
Luciano Cartaxo entrega títulos de regularização fundiária
O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, entregou, na manhã desta segunda-feira (22), os títulos de regularização fundiária a 70 famílias da Capital que vivem no Condomínio Sassá, na Ilha do Bispo; nas comunidades Nova Esperança, em Mangabeira IV; Vila…
Luciano Cartaxo entrega títulos de regularização fundiária
O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, entregou, na manhã desta segunda-feira (22), os títulos de regularização fundiária a 70 famílias da Capital que vivem no Condomínio Sassá, na Ilha do Bispo; nas comunidades Nova Esperança, em Mangabeira IV; Vila…
Porto informa que TRE vai priorizar julgamento de caixa dois
O presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador José Ricardo Porto, antecipou em declarações ao Correio da Paraíba que a Corte vai priorizar o julgamento de crimes de caixa dois referentes a campanhas eleitorais no Estado, dentro…
Porto informa que TRE vai priorizar julgamento de caixa dois
O presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador José Ricardo Porto, antecipou em declarações ao Correio da Paraíba que a Corte vai priorizar o julgamento de crimes de caixa dois referentes a campanhas eleitorais no Estado, dentro…
Ministro Alexandre de Moraes recua e revoga censura a sites
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), revogou nesta quinta-feira (18) decisão dele próprio que censurou os sites da revista Crusoé e O Antagonista após publicarem reportagens sobre o presidente da corte, Dias Toffoli. A decisão foi…
