O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), revogou nesta quinta-feira (18) decisão dele próprio que censurou os sites da revista Crusoé e O Antagonista após publicarem reportagens sobre o presidente da corte, Dias Toffoli. A decisão foi…
Judiciário
Ex-prefeita do Conde tem contas rejeitadas e TCE imputa débito de R$ 1,3 milhão
Reunido em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (17), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado, à unanimidade, reprovou as contas do município de Conde, exercício de 2016, e responsabilizou a ex-prefeita Tatiana Lundgren Correia de Oliveira pela quantia…
Ex-prefeita do Conde tem contas rejeitadas e TCE imputa débito de R$ 1,3 milhão
Reunido em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (17), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado, à unanimidade, reprovou as contas do município de Conde, exercício de 2016, e responsabilizou a ex-prefeita Tatiana Lundgren Correia de Oliveira pela quantia…
TJPB anula decisão que cassou vereador de Pedra Branca
Por unanimidade, os membros da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba declararam nulo o processo de destituição do mandato parlamentar de Roberto Rodrigues da Silva, afastado do cargo de Vereador da Câmara Municipal de Pedra Branca, desde…
TJPB anula decisão que cassou vereador de Pedra Branca
Por unanimidade, os membros da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba declararam nulo o processo de destituição do mandato parlamentar de Roberto Rodrigues da Silva, afastado do cargo de Vereador da Câmara Municipal de Pedra Branca, desde…
TCE prorroga por mais 90 dias prazo para Prefeitura de Cabedelo realizar concurso na saúde
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, em caráter excepcional, estender por mais 90 dias o prazo para que a Prefeitura de Cabedelo realize concurso público para contratação de médicos e pessoal da área de saúde, conforme…
TCE prorroga por mais 90 dias prazo para Prefeitura de Cabedelo realizar concurso na saúde
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, em caráter excepcional, estender por mais 90 dias o prazo para que a Prefeitura de Cabedelo realize concurso público para contratação de médicos e pessoal da área de saúde, conforme…
Médica dermatologista indenizará paciente por queimaduras durante depilação a laser
Uma médica dermatologista foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil a uma paciente que teve queimaduras de primeiro e segundo graus durante procedimento de depilação a laser nas pernas, virilhas e axilas. A…
Médica dermatologista indenizará paciente por queimaduras durante depilação a laser
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TSE nega recurso e mantém multa contra prefeito de Lucena
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou recurso do prefeito de Lucena, Marcelo Sales Mendonça, que foi multado em cinco mil UFIRs por conduta vedada nas eleições de 2016 O gestor teria contratado seis funcionários públicos, por tempo determinado, no período…
