O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou recurso do prefeito de Lucena, Marcelo Sales Mendonça, que foi multado em cinco mil UFIRs por conduta vedada nas eleições de 2016 O gestor teria contratado seis funcionários públicos, por tempo determinado, no período…
Judiciário
Associação dos Magistrados convoca assembleia para propor ação na Justiça contra Pâmela Bório
A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) convocou uma Assembleia Geral Extraordinária, a ocorrer no próximo dia 22 de abril, às 10h30, em primeira convocação e, não havendo número legal, uma hora depois, ou seja, às 11h30, no auditório do…
Associação dos Magistrados convoca assembleia para propor ação na Justiça contra Pâmela Bório
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Ministério Público de Contas diz que Ricardo não deveria receber pensão especial de ex-governador
O Ministério Público de Contas ingressou com uma Representação pedindo a suspensão do pagamento, pelo Tesouro Estadual, das aposentadorias de ex-governadores, com base no que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal, que julgou inconstitucional uma lei paraibana que concedia o…
Ministério Público de Contas diz que Ricardo não deveria receber pensão especial de ex-governador
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Ex-secretária Livânia Farias vira ré no processo da Operação Calvário
A ex-secretária Livânia Farias virou ré no caso da Operação Calvário. O processo inicialmente tramitou no Tribunal de Justiça. Com a renúncia dela da secretaria da Administração, os autos foram enviados para a Primeira Instância, mais precisamente para a 5ª vara…
Ex-secretária Livânia Farias vira ré no processo da Operação Calvário
A ex-secretária Livânia Farias virou ré no caso da Operação Calvário. O processo inicialmente tramitou no Tribunal de Justiça. Com a renúncia dela da secretaria da Administração, os autos foram enviados para a Primeira Instância, mais precisamente para a 5ª vara…
Sentenças da Meta 4: Ex-prefeitos de Alagoa Grande e de Patos são condenados por improbidade
O Tribunal de Justiça divulgou, nesta segunda-feira (8) o primeiro lote de sentenças da Meta 4 do ano de 2019 dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa. Foram prolatadas 16 sentenças, sendo três julgadas procedentes, sete procedentes em…
Sentenças da Meta 4: Ex-prefeitos de Alagoa Grande e de Patos são condenados por improbidade
O Tribunal de Justiça divulgou, nesta segunda-feira (8) o primeiro lote de sentenças da Meta 4 do ano de 2019 dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa. Foram prolatadas 16 sentenças, sendo três julgadas procedentes, sete procedentes em…
Prefeitura de CG terá que pagar indenização de R$ 160 mil por morte de idosa em piscina
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença que condenou a prefeitura de Campina Grande a pagar uma indenização por danos morais aos filhos de uma idosa, que morreu vítima de afogamento na piscina do…
