“A transformação digital impõe evoluções constantes aos cartórios, mas por outro permite estarem sempre atualizados com leis e normas, com o apoio constante do Conselho Nacional de Justiça por meio de provimentos e resoluções e da corregedoria-geral de justiça da…
Judiciário
Agentes de Inteligência do TJPB fazem curso sobre gestão de risco
Durante toda esta semana, agentes do Núcleo de Inteligência de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), policiais federais, rodoviários federais, agentes do Ministério Público Federal, policiais judiciais do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e da Justiça…
Justiça amplia permissão para produção de medicamentos à base de cannabis pela Abrace
A Abrace (Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança), representada pelo escritório de advocacia Mouzalas Advogados, recebeu nova autorização da Justiça para preparar, produzir, adquirir, ter em depósito, transportar, guardar, dispensar, fornecer e pesquisar os produtos derivados da Cannabis, exclusivamente para…
Eleições 2024: conheça as datas mais importantes e se prepare para o pleito como eleitor ou candidato
O calendário oficial das Eleições Municipais de 2024 pode ser consultado por qualquer pessoa no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Aprovado em fevereiro, o documento (Resolução nº 23.738/2024) apresenta prazos aos partidos políticos, às federações, às candidatas e aos…
Desmistificando os cartórios: entre a realidade e a quebra de estigmas
Os cartórios extrajudiciais no Brasil, vez por outra criticados por que seriam supostas minas de ouro ou capitanias hereditárias, enfrentam uma realidade bem dissociada dessa ainda equivocadamente imaginada por algumas pessoas. Em entrevista concedida ao jornalista Cândido Nóbrega, o presidente…
Pleno do TJPB aprovou votos de pesar pelo falecimento de Maria Carvalho de Brito
Kubitschek Pinheiro Neste mês de março, em sessão ordinária judicial, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, aprovou votos de pesar pelo falecimento de Maria Carvalho de Brito. A propositura foi de autoria do desembargador Carlos Beltrão, corregedor-geral de…
Operação investiga coação de servidores de Curral de Cima para contrair consignados
Tomando por base investigações da auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Paraíba (TCE-PB), que juntou-se às apurações do Ministério Público do Estado, foi deflagrada, na manhã desta segunda-feira (18), a primeira fase da “Operação FAKE LOAN” (Empréstimo Falso),…
Desembargadora Agamenilde Dias é homenageada com Medalha Epitácio Pessoa na Assembleia Legislativa
Na véspera do Dia Internacional da Mulher, na manhã desta quinta-feira (7), a desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas foi homenageada com a maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa da Paraíba, a medalha Epitácio Pessoa. A propositura foi do presidente…
Autor de “Causos no Cotidiano dos Oficiais de Justiça” convida colegas à coautoria na nova edição do livro
No ano de 2015, uma obra literária singular que surgiu no cenário jurídico da Paraíba. “Causos no Cotidiano dos Oficiais de Justiça”, de autoria José Guedes Guimarães, cativou mais de 1.000 leitores, graças ao patrocínio generoso do Sindicato dos Oficiais de Justiça…