A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença que condenou a prefeitura de Campina Grande a pagar uma indenização por danos morais aos filhos de uma idosa, que morreu vítima de afogamento na piscina do…
Judiciário
Mantida prisão de vereador de Cabedelo acusado de fraude em licitação e corrupção passiva
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 169429, no qual a defesa do vereador de Cabedelo (PB) Antônio Bezerra do Vale Filho pedia a revogação de sua prisão preventiva. Ele…
Mantida prisão de vereador de Cabedelo acusado de fraude em licitação e corrupção passiva
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 169429, no qual a defesa do vereador de Cabedelo (PB) Antônio Bezerra do Vale Filho pedia a revogação de sua prisão preventiva. Ele…
Assembleia Legislativa passa a participar das plenárias do Orçamento Democrático Estadual
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) passa a participar, a partir desta sexta-feira (05), do ciclo das audiências públicas do Orçamento Democrático Estadual (ODE), do Governo do Estado, na cidade de Itaporanga. O Parlamento paraibano vai divulgar as ações da…
Assembleia Legislativa passa a participar das plenárias do Orçamento Democrático Estadual
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Operação Xeque-Mate completa um ano e mudou poder em Cabedelo
A Operação Xeque-Mate completa, hoje, um ano de sua deflagração,e uma das consequências marcantes foi mudar a configuração do poder no município de Cabedelo, na zona portuária do Estado, a partir do desbaratamento de um esquema de corrupção que motivou…
Operação Xeque-Mate completa um ano e mudou poder em Cabedelo
A Operação Xeque-Mate completa, hoje, um ano de sua deflagração,e uma das consequências marcantes foi mudar a configuração do poder no município de Cabedelo, na zona portuária do Estado, a partir do desbaratamento de um esquema de corrupção que motivou…
Justiça Eleitoral cassa mandato do prefeito de Bom Sucesso
A juíza da 36ª Zona Eleitoral, Fernanda de Araújo Paz, proferiu sentença nesta terça-feira (2) determinando a cassação dos mandatos do prefeito e vice de Bom sucesso, Pedro Caetano Sobrinho e Olyvia Priscila Cavalcante de Oliveira, respectivamente. Também foi declarada…
Justiça Eleitoral cassa mandato do prefeito de Bom Sucesso
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Câmara Criminal mantém decisão que condenou vereador de Cajazeiras a uma pena de 8 anos e 6 meses de prisão
Por unanimidade e acompanhando o parecer do Ministério Público, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Criminal nº 0000983-83.2012.815.0131 apresentada pela defesa do vereador do Município de Cajazeiras, Marcos Barros de Souza. Ele foi…
