Por unanimidade e acompanhando o parecer do Ministério Público, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Criminal nº 0000983-83.2012.815.0131 apresentada pela defesa do vereador do Município de Cajazeiras, Marcos Barros de Souza. Ele foi…
Judiciário
TCE emite alerta sobre irregularidades em contratos da Cruz Vermelha
Emitido novo alerta do Tribunal de Contas do Estado em relação aos gastos da Cruz Vermelha no hospital de Trauma. Desta vez o alvo é a empresa Lynn Consultoria de Recursos Humanos Ltda. A auditoria constatou que, apesar do contrato…
TCE emite alerta sobre irregularidades em contratos da Cruz Vermelha
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Livro perfila magistrados paraibanos versados na arte musical
Em evento bastante concorrido e prestigiado, a jornalista e professora da UFPB Sandra Moura lançou o livro Magistrados & Arte Musical, organizado por ela, com narrativas produzidas por vários profissionais de imprensa, constituindo-se numa coletânea de 17 perfis de magistrados…
Livro perfila magistrados paraibanos versados na arte musical
Em evento bastante concorrido e prestigiado, a jornalista e professora da UFPB Sandra Moura lançou o livro Magistrados & Arte Musical, organizado por ela, com narrativas produzidas por vários profissionais de imprensa, constituindo-se numa coletânea de 17 perfis de magistrados…
Suspensa lei paraibana que proíbe empresas agropecuárias de utilizarem técnicas de inseminação artificial
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar a fim de suspender, até o julgamento do mérito, a Lei 11.140/2018 do Estado da Paraíba (Código de Direito e Bem Estar Animal da Paraíba), autorizando…
Suspensa lei paraibana que proíbe empresas agropecuárias de utilizarem técnicas de inseminação artificial
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STF proíbe criação de cargos jurídicos em autarquias e fundações públicas
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, nesta quinta-feira (28/3), serem inconstitucionais normas estaduais que criam cargos jurídicos nas autarquias e fundações públicas nos estados. Assim, o colegiado decidiu que os estados não podem criar procuradorias para atuar…
STF proíbe criação de cargos jurídicos em autarquias e fundações públicas
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STF declara constitucionalidade de lei gaúcha que permite sacrifício de animais em rituais religiosos
Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a lei do Rio Grande do Sul que permite o sacrifício de animais em ritos religiosos é constitucional. O Plenário da Corte finalizou nessa quinta-feira (28) o julgamento do…
