Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a lei do Rio Grande do Sul que permite o sacrifício de animais em ritos religiosos é constitucional. O Plenário da Corte finalizou nessa quinta-feira (28) o julgamento do…
Judiciário
Luciano Cartaxo pede investigação de rede ilegal de arapongagem que atua contra a Prefeitura de João Pessoa
O prefeito Luciano Cartaxo, através dos advogados Carlos Pessoa de Aquino e Eduardo de Araújo Cavalcanti, acionou o Ministério Público do Estado, na tarde desta quinta-feira, requerendo a abertura de investigação para apurar a atuação de uma rede de arapongagem,…
Luciano Cartaxo pede investigação de rede ilegal de arapongagem que atua contra a Prefeitura de João Pessoa
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TJPB suspende lei da carteira de estudante no município de João Pessoa
Na sessão dessa quarta-feira (27), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu conceder liminar em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade que pediam a suspensão da Lei nº 1.867, de 15 de março de 2017, do Município de João…
TJPB suspende lei da carteira de estudante no município de João Pessoa
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Nova Mesa Diretora do TRF5 será empossada no dia 3 de abril
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF5 estará sob nova gestão a partir próximo dia 3 de abril. Os desembargadores federais Vladimir Carvalho, Rubens Canuto e Carlos Rebêlo serão empossados, respectivamente, presidente, vice-presidente e corregedor-regional da Corte, para…
Nova Mesa Diretora do TRF5 será empossada no dia 3 de abril
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TCE determina afastamento do presidente do Instituto de Previdência de Caldas Brandão
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária nesta quarta-feira (27), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, determinou o afastamento do presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Caldas Brandão, José Messias…
TCE determina afastamento do presidente do Instituto de Previdência de Caldas Brandão
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária nesta quarta-feira (27), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, determinou o afastamento do presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Caldas Brandão, José Messias…
TRE julga improcedente ação que questiona uso de aeronave do Estado nas eleições de 2018
Foi publicado no diário eletrônico do TRE desta quarta-feira (27), o acórdão da Representação Eleitoral movida pela Coligação Força da Esperança questionando o uso do helicóptero Acauã, de propriedade do Governo do Estado, nos atos da campanha eleitoral de João…
