Foi publicado no diário eletrônico do TRE desta quarta-feira (27), o acórdão da Representação Eleitoral movida pela Coligação Força da Esperança questionando o uso do helicóptero Acauã, de propriedade do Governo do Estado, nos atos da campanha eleitoral de João…
Judiciário
Empresa que fornece alimentos para o hospital de Trauma emite nota sobre alerta do TCE
A empresa Gastronomia Nordeste, que presta serviço ao Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, pediu Direito de Resposta para prestar esclarecimentos acerca do alerta emitido pelo Tribunal de Contas do Estado. Informa que desde o primeiro contrato firmado…
Empresa que fornece alimentos para o hospital de Trauma emite nota sobre alerta do TCE
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Cinco empresas contratadas pela Cruz Vermelha estão na mira do TCE-PB
Pelo menos cinco empresas contratadas pela Cruz Vermelha para prestar serviços ao hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa estão na mira do Tribunal de Contas do Estado. São elas: Chilleer Serviços Ltda, Engemed Engenharia e Consultoria, Eiquip Soluções…
Cinco empresas contratadas pela Cruz Vermelha estão na mira do TCE-PB
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Desembargador do TRF2 manda soltar Michel Temer e Moreira Franco
O desembargador federal Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), determinou hoje (25) a soltura do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco e de mais seis presos em operação deflagrada na última quinta-feira (21) pela Polícia Federal e…
Desembargador do TRF2 manda soltar Michel Temer e Moreira Franco
O desembargador federal Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), determinou hoje (25) a soltura do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco e de mais seis presos em operação deflagrada na última quinta-feira (21) pela Polícia Federal e…
Indeferido pedido de liminar para revogar prisão preventiva do empresário Roberto Santiago
No plantão judiciário do último sábado, dia 23, o desembargador Fred Coutinho indeferiu a liminar requerida no Habeas Corpus nº 0000229-05.2019.815.0000, impetrado pela defesa do empresário Roberto Santiago. O HC aponta como autoridade coatora o Juízo da 1ª Vara Criminal…
Indeferido pedido de liminar para revogar prisão preventiva do empresário Roberto Santiago
No plantão judiciário do último sábado, dia 23, o desembargador Fred Coutinho indeferiu a liminar requerida no Habeas Corpus nº 0000229-05.2019.815.0000, impetrado pela defesa do empresário Roberto Santiago. O HC aponta como autoridade coatora o Juízo da 1ª Vara Criminal…
Decreto estadual que prevê a contatação de empresas pelo Projeto Cooperar é considerado inconstitucional
O Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente o pedido formulado pelo Ministério Público Estadual para declarar a inconstitucionalidade do Decreto nº 26.865, de 23 de fevereiro de 2006, de autoria do governador do Estado, que prevê a contratação de…
