Judiciário

Decreto estadual que prevê a contatação de empresas pelo Projeto Cooperar é considerado inconstitucional

O Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente o pedido formulado pelo Ministério Público Estadual para declarar a inconstitucionalidade do Decreto nº 26.865, de 23 de fevereiro de 2006, de autoria do governador do Estado, que prevê a contratação de…

Operação que prendeu Roberto Santiago conta com a participação de 65 Policiais Federais

A terceira fase da Operação Xeque-Mate, deflagrada nesta sexta-feira (22) mobilizou 65 policiais federais. Um dos alvos foi o empresário Roberto Santiago, acusado de participar de um esquema de corrupção e fraudes licitatórias referentes aos contratos de manejo de resíduos…

Operação que prendeu Roberto Santiago conta com a participação de 65 Policiais Federais

A terceira fase da Operação Xeque-Mate, deflagrada nesta sexta-feira (22) mobilizou 65 policiais federais. Um dos alvos foi o empresário Roberto Santiago, acusado de participar de um esquema de corrupção e fraudes licitatórias referentes aos contratos de manejo de resíduos…

TCE imputa débito de R$ 8,8 milhões a ex-secretário de Finanças de Campina Grande

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado imputou débito de R$ 8,8 milhões a Júlio César de Arruda Câmara Cabral e Rennan Trajano Farias, respectivamente, ex-Secretário de Finanças e ex-Diretor Financeiro de Campina Grande, em razão de despesas…

TCE imputa débito de R$ 8,8 milhões a ex-secretário de Finanças de Campina Grande

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado imputou débito de R$ 8,8 milhões a Júlio César de Arruda Câmara Cabral e Rennan Trajano Farias, respectivamente, ex-Secretário de Finanças e ex-Diretor Financeiro de Campina Grande, em razão de despesas…

Preso, ex-presidente Temer chefia grupo criminoso há 40 anos

Três meses depois de deixar a presidência da República e passar a faixa a Jair Bolsonaro, o emedebista Michel Temer dormiu, ontem, na prisão, no Rio, após o juiz Marcelo Bretas decretar a sua detenção no âmbito da Operação Descontaminação.…

Preso, ex-presidente Temer chefia grupo criminoso há 40 anos

Três meses depois de deixar a presidência da República e passar a faixa a Jair Bolsonaro, o emedebista Michel Temer dormiu, ontem, na prisão, no Rio, após o juiz Marcelo Bretas decretar a sua detenção no âmbito da Operação Descontaminação.…

Processos de Livânia na Operação Calvário vão para a Primeira Instância

Por ausência de foro privilegiado, o desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ricardo Vital de Almeida, declinou a competência e determinou a remessa, ao 1º Grau de juridição, de dois Procedimentos Investigatórios Criminais envolvendo a ex-secretária estadual de Administração,…

Processos de Livânia na Operação Calvário vão para a Primeira Instância

Por ausência de foro privilegiado, o desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ricardo Vital de Almeida, declinou a competência e determinou a remessa, ao 1º Grau de juridição, de dois Procedimentos Investigatórios Criminais envolvendo a ex-secretária estadual de Administração,…

STF envia inquérito de suposto caixa dois de ex-senador paraibano para Justiça Eleitoral

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nessa terça-feira (19), enviar para a Justiça Eleitoral uma investigação sobre o ex-senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que envolve suposto recebimento de recursos não declarados da Odebrecht. No ano passado, ministro Edson…

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