Por seis votos a cinco o Supremo Tribunal Federal decidiu, ontem à noite, que crimes eleitorais, como caixa dois, associados a crimes comuns, como corrupção, devem tramitar na Justiça Eleitoral. A medida foi encarada como uma derrota para a Operação…
Judiciário
Exclusivo: Assembleia Legislativa pede para manter aposentadorias de ex-governadores
A Assembleia Legislativa apresentou embargos de declaração no caso das aposentadorias de ex-governadores da Paraíba. O pedido é para que o Supremo Tribunal Federal (STF) module a decisão que declarou inconstitucional a lei que prevê o benefício. Em outras palavras,…
Exclusivo: Assembleia Legislativa pede para manter aposentadorias de ex-governadores
A Assembleia Legislativa apresentou embargos de declaração no caso das aposentadorias de ex-governadores da Paraíba. O pedido é para que o Supremo Tribunal Federal (STF) module a decisão que declarou inconstitucional a lei que prevê o benefício. Em outras palavras,…
TRE condena prefeito de São José de Piranhas a pagar multa por conduta vedada
Não teve cassação de mandato, mas teve multa. Na sessão desta quinta-feira (14), o Tribunal Regional Eleitoral condenou o prefeito de São José de Piranhas, Francisco Mendes, e o ex-prefeito Domingos Leite a pagarem multa de 5 mil Ufir pela…
TRE condena prefeito de São José de Piranhas a pagar multa por conduta vedada
Não teve cassação de mandato, mas teve multa. Na sessão desta quinta-feira (14), o Tribunal Regional Eleitoral condenou o prefeito de São José de Piranhas, Francisco Mendes, e o ex-prefeito Domingos Leite a pagarem multa de 5 mil Ufir pela…
Operação Cartola: Câmara Criminal mantém medidas cautelares contra ex-presidente da FPF
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, manteve as medidas cautelares impostas ao ex-presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF), Amadeu Rodrigues da Silva Júnior, acusado de integrar o núcleo…
Operação Cartola: Câmara Criminal mantém medidas cautelares contra ex-presidente da FPF
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, manteve as medidas cautelares impostas ao ex-presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF), Amadeu Rodrigues da Silva Júnior, acusado de integrar o núcleo…
Governo da Paraíba perde ação no STF e terá que devolver R$ 35 milhões ao Fundeb
O governo da Paraíba vai ter que devolver ao Fundeb a quantia de R$ 35 milhões, que recebeu a maior em 2016. A devolução foi solicitada pelo Ministério da Educação por meio da Portaria 565/2017. O Estado ingressou com uma…
Governo da Paraíba perde ação no STF e terá que devolver R$ 35 milhões ao Fundeb
O governo da Paraíba vai ter que devolver ao Fundeb a quantia de R$ 35 milhões, que recebeu a maior em 2016. A devolução foi solicitada pelo Ministério da Educação por meio da Portaria 565/2017. O Estado ingressou com uma…
Terceira fase da Operação Calvário cumpre 11 mandados na Paraíba e Rio de Janeiro
Foi deflagrada, na manhã desta quinta-feira (14/03), a terceira fase da Operação Calvário, pelo Ministério Público da Paraíba, através do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco/MPPB) e Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade…
