Advogados da secretária Livânia Farias divulgaram nota neste sábado (9) sobre o depoimento de Leandro Nunes no caso da Operação Calvário. Informam que já foi solicitado ao Poder Judiciário acesso ao conteúdo do depoimento, que vem sendo divulgado pela imprensa.…
Judiciário
No TSE, Ministério Público pede cassação do diploma de Pâmela Bório
O blog do jornalista Thiago Moraes (paraiba radio blog) divulgou com exclusividade a informação de que o Ministério Público Eleitoral está pedindo a cassação do diploma da ex-primeira dama e jornalista Pâmela Bório. Ela ficou na segunda suplência de deputada…
No TSE, Ministério Público pede cassação do diploma de Pâmela Bório
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Por falha na citação, TRE anula decisão que condenou Wscom a pagar multa de R$ 53 mil
O Tribunal Regional Eleitoral anulou a sentença que condenou o portal Wscom a pagar uma multa de R$ 53 mil por divulgar pesquisa eleitoral sem registro prévio. O portal alegou falha na citação por parte da Justiça Eleitoral, motivo pelo…
Por falha na citação, TRE anula decisão que condenou Wscom a pagar multa de R$ 53 mil
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Caso da inelegibilidade de Expedito Pereira vai a julgamento no TRE
O Tribunal Regional Eleitoral pautou para a sessão da próxima quinta-feira (14) o julgamento de um recurso movido pelo ex-prefeito de Bayeux Expedito Pereira, atacando sentença que condenou ele a pena de inelegibilidade de 8 anos, a contar das eleições…
Caso da inelegibilidade de Expedito Pereira vai a julgamento no TRE
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Câmara Criminal condena Rosilene Gomes a 5 anos de reclusão
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença proferida pelo Juízo da 7ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, que condenou a ex-presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF) Rosilene de Araújo Gomes a uma pena…
Câmara Criminal condena Rosilene Gomes a 5 anos de reclusão
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença proferida pelo Juízo da 7ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, que condenou a ex-presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF) Rosilene de Araújo Gomes a uma pena…
Justiça prorroga prazo para acordos com donos de terrenos na orla de Camboinha e Areia Dourada
A 16ª Vara da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) prorrogou para o dia 26 de março o prazo para que os 160 proprietários de imóveis localizados à beira-mar de Camboinha e Areia Dourada, no município de Cabedelo, realizem acordos pré-processuais,…