O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou 192 pedidos de suspeição e impedimento do ministro Alexandre de Moraes em relação às investigações que apuram crimes relacionados aos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de…
Judiciário
OAB-PB empossa nova diretoria da Comissão Mulher Advogada
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba, Harrison Targino, empossou a nova diretoria da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PB. A nova diretoria é composta pelas advogadas Ezilda Melo, presidente, Ceres Rabelo Madureira, vice-presidente, Gleycielle Ferreira de…
Câmara Criminal do TJPB mantém prisão do padre Egídio de Carvalho e de ex-dirigentes de hospital
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, deu provimento ao Recurso em Sentido Estrito nº 0811864-16.2023.8.15.2002, que tem como recorridos o padre Egídio de Carvalho Neto, Jannyne Dantas Miranda e Silva e Amanda Duarte Silva Dantas,…
Magistrados são homenageados pela ARPENPB
A diretoria da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba – ArpenPB, cuja presidente é a registradora Viviane Braga, promoveu encontro com os registradores paraibanos no último sábado, na Unique Beach, em João Pessoa e, na ocasião, os desembargadores…
Autoridades e personalidades são homenageadas com Comenda pela Arpen-PB
Os relevantes e inestimáveis serviços prestados à atividade registral na Paraíba renderam a autoridades e personalidades a outorga pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da PB da recém-criada Comenda Patronos da Cidadania. A entrega ocorreu na abertura do Arpen…
Sheyner explica mudanças no Código Penal que tornam crimes bullying e cyberbullying
O advogado paraibano Sheyner Asfóra, presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), aplaudiu a sanção, hoje, dia 15, pelo presidente Lula, da lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal. Para ele, a mudança é…
Instituto de Direito Eleitoral da Paraíba elege nova diretoria
Os membros do Instituto de Direito Eleitoral da Paraíba (IDEL-PB) elegeram, por aclamação, a nova diretoria e conselho fiscal para o biênio 2024/2026, que passará a atuar a partir do dia 1º de janeiro de 2024, tendo como foco as…
STF concede liberdade provisória a 46 acusados pelos atos golpistas de 8/1
O ministro Alexandre de Moraes validou nesta segunda-feira (18) 38 acordos firmados entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e pessoas que respondem a ações pelos atos antidemocráticos de 8/1. Os acordos só foram negociados com quem estava em frente aos…
3ª fase da Operação Indignus: força-tarefa cumpre 10 mandados judiciais
Na manhã desta quinta-feira (14/12), a força-tarefa composta pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB), pela Polícia Militar da Paraíba (PMPB) e pela Polícia Civil da Paraíba (PCPB), órgãos vinculados à Secretaria…
Sheyner Asfóra defende advocacia criminal para evitar erros e injustiças
O presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), Sheyner Asfóra, ressaltou a importância da advocacia criminal para evitar erros no sistema judiciário brasileiro, garantindo que todas as pessoas tenham direito à defesa, como prevê a Constituição. O jurista citou…
