Judiciário

No TSE, Ministério Público pede cassação do diploma de Pâmela Bório

O blog do jornalista Thiago Moraes (paraiba radio blog) divulgou com exclusividade a informação de que o Ministério Público Eleitoral está pedindo a cassação do diploma da ex-primeira dama e jornalista Pâmela Bório. Ela ficou na segunda suplência de deputada…

No TSE, Ministério Público pede cassação do diploma de Pâmela Bório

O blog do jornalista Thiago Moraes (paraiba radio blog) divulgou com exclusividade a informação de que o Ministério Público Eleitoral está pedindo a cassação do diploma da ex-primeira dama e jornalista Pâmela Bório. Ela ficou na segunda suplência de deputada…

Por falha na citação, TRE anula decisão que condenou Wscom a pagar multa de R$ 53 mil

O Tribunal Regional Eleitoral anulou a sentença que condenou o portal Wscom a pagar uma multa de R$ 53 mil por divulgar pesquisa eleitoral sem registro prévio. O portal alegou falha na citação por parte da Justiça Eleitoral, motivo pelo…

Por falha na citação, TRE anula decisão que condenou Wscom a pagar multa de R$ 53 mil

O Tribunal Regional Eleitoral anulou a sentença que condenou o portal Wscom a pagar uma multa de R$ 53 mil por divulgar pesquisa eleitoral sem registro prévio. O portal alegou falha na citação por parte da Justiça Eleitoral, motivo pelo…

Caso da inelegibilidade de Expedito Pereira vai a julgamento no TRE

O Tribunal Regional Eleitoral pautou para a sessão da próxima quinta-feira (14) o julgamento de um recurso movido pelo ex-prefeito de Bayeux Expedito Pereira, atacando sentença que condenou ele a pena de inelegibilidade de 8 anos, a contar das eleições…

Caso da inelegibilidade de Expedito Pereira vai a julgamento no TRE

O Tribunal Regional Eleitoral pautou para a sessão da próxima quinta-feira (14) o julgamento de um recurso movido pelo ex-prefeito de Bayeux Expedito Pereira, atacando sentença que condenou ele a pena de inelegibilidade de 8 anos, a contar das eleições…

Câmara Criminal condena Rosilene Gomes a 5 anos de reclusão

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença proferida pelo Juízo da 7ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, que condenou a ex-presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF) Rosilene de Araújo Gomes a uma pena…

Câmara Criminal condena Rosilene Gomes a 5 anos de reclusão

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença proferida pelo Juízo da 7ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, que condenou a ex-presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF) Rosilene de Araújo Gomes a uma pena…

Justiça prorroga prazo para acordos com donos de terrenos na orla de Camboinha e Areia Dourada

A 16ª Vara da Justiça Federal na Paraíba  (JFPB) prorrogou para o dia 26 de março o prazo para que os 160 proprietários de imóveis localizados à beira-mar de Camboinha e Areia Dourada, no município de Cabedelo, realizem acordos pré-processuais,…

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