A 16ª Vara da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) prorrogou para o dia 26 de março o prazo para que os 160 proprietários de imóveis localizados à beira-mar de Camboinha e Areia Dourada, no município de Cabedelo, realizem acordos pré-processuais,…
Judiciário
Justiça prorroga prazo para acordos com donos de terrenos na orla de Camboinha e Areia Dourada
A 16ª Vara da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) prorrogou para o dia 26 de março o prazo para que os 160 proprietários de imóveis localizados à beira-mar de Camboinha e Areia Dourada, no município de Cabedelo, realizem acordos pré-processuais,…
Patriota acusa Felipe Leitão de trânsfuga e pede a cassação do mandato
O deputado estadual Felipe Leitão é alvo de uma ação de perda de mandato eletivo por infidelidade partidária. O processo foi protocolado no Tribunal Regional Eleitoral pelo Patriota, partido pelo qual Felipe Leitão se elegeu deputado no pleito passado. Ele…
Patriota acusa Felipe Leitão de trânsfuga e pede a cassação do mandato
O deputado estadual Felipe Leitão é alvo de uma ação de perda de mandato eletivo por infidelidade partidária. O processo foi protocolado no Tribunal Regional Eleitoral pelo Patriota, partido pelo qual Felipe Leitão se elegeu deputado no pleito passado. Ele…
Publicado acórdão sobre aposentadoria de ex-governadores da Paraíba
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou acórdão relativo ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.562, que versa sobre o pagamento de aposentadoria a ex-governadores do Estado da Paraíba. No julgamento, realizado em outubro do ano passado, o Supremo, por…
Publicado acórdão sobre aposentadoria de ex-governadores da Paraíba
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou acórdão relativo ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.562, que versa sobre o pagamento de aposentadoria a ex-governadores do Estado da Paraíba. No julgamento, realizado em outubro do ano passado, o Supremo, por…
TCE rejeita contas das prefeituras de Juarez Távora e Olho DÁgua
As contas das prefeituras de Juarez Távora do exercício de 2016 e de Olho DÁgua de 2015 foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária, nesta quinta-feira (07). Sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, o…
TCE rejeita contas das prefeituras de Juarez Távora e Olho DÁgua
As contas das prefeituras de Juarez Távora do exercício de 2016 e de Olho DÁgua de 2015 foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária, nesta quinta-feira (07). Sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, o…
STF julga inconstitucional lei da Paraíba que permite a participação de candidatos com ensino médio em concursos para serviços notariais
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional o artigo 7º, § 1º, da Lei nº 6.402, de 23.12.1996, do Estado da Paraíba, que previa a participação de candidato com apenas o ensino médio completo em concursos de provas e títulos…
STF julga inconstitucional lei da Paraíba que permite a participação de candidatos com ensino médio em concursos para serviços notariais
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional o artigo 7º, § 1º, da Lei nº 6.402, de 23.12.1996, do Estado da Paraíba, que previa a participação de candidato com apenas o ensino médio completo em concursos de provas e títulos…
