Judiciário

Ex-assessor preso na Operação Calvário falou por 16 horas a autoridades

Leandro Nunes de Azevedo, ex-assessor da Secretaria de Administração da Paraíba, preso na Operação Calvário, que investiga desvios de dinheiro da Saúde, pagamento de propinas a agentes públicos e até Caixa 2 para campanha eleitoral prestou depoimento de aproximadamente 16…

Julgamento da Aije do Empreender, em abril, já causa expectativa

Previsto para abril, o julgamento da mais longa Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) da Paraíba – a do Empreender, que pode redundar na cassação do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), conforme prognósticos dos adversários, já movimenta os meios jurídicos, políticos…

Julgamento da Aije do Empreender, em abril, já causa expectativa

Previsto para abril, o julgamento da mais longa Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) da Paraíba – a do Empreender, que pode redundar na cassação do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), conforme prognósticos dos adversários, já movimenta os meios jurídicos, políticos…

Ministro do STF nega pedido para Dinaldinho reassumir prefeitura de Patos

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar visando o imediato retorno de Dinaldinho Wanderley ao cargo de prefeito de Patos. A defesa impetrou habeas corpus (HC/168469) pleiteando a suspensão das medidas cautelares e…

Ministro do STF nega pedido para Dinaldinho reassumir prefeitura de Patos

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar visando o imediato retorno de Dinaldinho Wanderley ao cargo de prefeito de Patos. A defesa impetrou habeas corpus (HC/168469) pleiteando a suspensão das medidas cautelares e…

Eleições 2016: TRE condena ex-prefeita de Cajazeiras a pagar multa de R$ 53 mil

A ex-prefeita de Cajazeiras Denise Albuquerque e o candidato a vice-prefeito José Antônio de Albuquerque foram condenados a pagar multa no valor de R$ 53.250,00, por utilização de logomarca e slogan da gestão municipal em período vedado no pleito de…

Eleições 2016: TRE condena ex-prefeita de Cajazeiras a pagar multa de R$ 53 mil

A ex-prefeita de Cajazeiras Denise Albuquerque e o candidato a vice-prefeito José Antônio de Albuquerque foram condenados a pagar multa no valor de R$ 53.250,00, por utilização de logomarca e slogan da gestão municipal em período vedado no pleito de…

STF decide que teto remuneratório de procuradores municipais é o subsídio de desembargador de TJ

O Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta quinta-feira (28), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 663696, com repercussão geral reconhecida, em que se discutia o teto remuneratório dos procuradores municipais. Por maioria, o Plenário entendeu que, por se tratar de função…

STF decide que teto remuneratório de procuradores municipais é o subsídio de desembargador de TJ

O Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta quinta-feira (28), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 663696, com repercussão geral reconhecida, em que se discutia o teto remuneratório dos procuradores municipais. Por maioria, o Plenário entendeu que, por se tratar de função…

Gestão do TJPB não adotará regime de dias ‘imprensados’ e compensados posteriormente

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, anunciou, em sessão do Pleno dessa quarta-feira (27), que sua gestão não adotará regime de dias imprensados, quando estes ocorrerem entre feriados e finais de semana,…

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