Judiciário

Patriota acusa Felipe Leitão de trânsfuga e pede a cassação do mandato

O deputado estadual Felipe Leitão é alvo de uma ação de perda de mandato eletivo por infidelidade partidária. O processo foi protocolado no Tribunal Regional Eleitoral pelo Patriota, partido pelo qual Felipe Leitão se elegeu deputado no pleito passado. Ele…

Patriota acusa Felipe Leitão de trânsfuga e pede a cassação do mandato

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Publicado acórdão sobre aposentadoria de ex-governadores da Paraíba

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou acórdão relativo ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.562, que versa sobre o pagamento de aposentadoria a ex-governadores do Estado da Paraíba. No julgamento, realizado em outubro do ano passado, o Supremo, por…

Publicado acórdão sobre aposentadoria de ex-governadores da Paraíba

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TCE rejeita contas das prefeituras de Juarez Távora e Olho D’Água

As contas das prefeituras de Juarez Távora do exercício de 2016 e de Olho D’Água de 2015 foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária, nesta quinta-feira (07). Sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, o…

TCE rejeita contas das prefeituras de Juarez Távora e Olho D’Água

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STF julga inconstitucional lei da Paraíba que permite a participação de candidatos com ensino médio em concursos para serviços notariais

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional o artigo 7º, § 1º, da Lei nº 6.402, de 23.12.1996, do Estado da Paraíba, que previa a participação de candidato com apenas o ensino médio completo em concursos de provas e títulos…

STF julga inconstitucional lei da Paraíba que permite a participação de candidatos com ensino médio em concursos para serviços notariais

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Ex-assessor preso na Operação Calvário falou por 16 horas a autoridades

Leandro Nunes de Azevedo, ex-assessor da Secretaria de Administração da Paraíba, preso na Operação Calvário, que investiga desvios de dinheiro da Saúde, pagamento de propinas a agentes públicos e até Caixa 2 para campanha eleitoral prestou depoimento de aproximadamente 16…

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