O ministro Edson Fachin, do STF, negou liminarmente pedido apresentado pela defesa do ex-prefeito Leto Viana visando revogar a prisão preventiva decretada no bojo da Operação Xeque-Mate. “O deferimento de liminar em habeas corpus constitui medida excepcional por sua própria…
Judiciário
Por não ter foro especial, vereador de Salgado de São Félix responderá ação na comarca de Itabaiana
Por não existir foro especial para Vereador, foram enviados para a Justiça de 1º Grau os autos da Queixa-crime nº 0001785-13.2017.815.0000 contra Mário Romero Correia Cavalcante, vereador do Município de Salgado de São Félix, acusado dos crimes de difamação e…
Por não ter foro especial, vereador de Salgado de São Félix responderá ação na comarca de Itabaiana
Por não existir foro especial para Vereador, foram enviados para a Justiça de 1º Grau os autos da Queixa-crime nº 0001785-13.2017.815.0000 contra Mário Romero Correia Cavalcante, vereador do Município de Salgado de São Félix, acusado dos crimes de difamação e…
TJPB determina remessa de ação penal contra prefeita de Serra da Raiz para a Primeira Instância
O juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa determinou, monocraticamente, a remessa ao 1º Grau de Jurisdição dos autos da Ação Penal nº 0101486-88.2010.815.0000, que tem como parte a prefeita de Serra da Raiz, Adailma Fernandes da Silva. Ele acompanhou o…
TJPB determina remessa de ação penal contra prefeita de Serra da Raiz para a Primeira Instância
O juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa determinou, monocraticamente, a remessa ao 1º Grau de Jurisdição dos autos da Ação Penal nº 0101486-88.2010.815.0000, que tem como parte a prefeita de Serra da Raiz, Adailma Fernandes da Silva. Ele acompanhou o…
Buega nega acusações e disse ter ficado surpreso com sua prisão
O presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), Francisco de Assis Benevides Gadelha (Buega) que foi preso temporariamente no último dia 19 enquanto participava de um evento da CNI em Brasília, no bojo da Operação Fantoche desencadeada…
Buega nega acusações e disse ter ficado surpreso com sua prisão
O presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), Francisco de Assis Benevides Gadelha (Buega) que foi preso temporariamente no último dia 19 enquanto participava de um evento da CNI em Brasília, no bojo da Operação Fantoche desencadeada…
Lei sobre a participação dos Municípios na arrecadação do ICMS é julgada inconstitucional pelo TJPB
O Diário da Justiça eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba publicou, na edição desta quinta-feira (21), o acórdão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0117269-52.2012.815.0000, tendo como alvo a Lei Estadual nº 9.600/2011, que disciplina a participação…
Lei sobre a participação dos Municípios na arrecadação do ICMS é julgada inconstitucional pelo TJPB
O Diário da Justiça eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba publicou, na edição desta quinta-feira (21), o acórdão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0117269-52.2012.815.0000, tendo como alvo a Lei Estadual nº 9.600/2011, que disciplina a participação…
Deputada passa bem, após sofrer acidente de carro
A deputada estadual Estela Bezerra sofreu um acidente automobilístico no início da manhã desta quinta-feira (21). Ela estava voltando para sua residência, no bairro de Manaíra, depois de participar de uma aula de hidroginástica. O carro que conduzia colidiu com…
