Judiciário

Deputada passa bem, após sofrer acidente de carro

A deputada estadual Estela Bezerra sofreu um acidente automobilístico no início da manhã desta quinta-feira (21). Ela estava voltando para sua residência, no bairro de Manaíra, depois de participar de uma aula de hidroginástica. O carro que conduzia colidiu com…

Câmara Criminal mantém condenação de síndica que fugiu com o dinheiro dos condôminos

Seguindo o voto do relator, desembargador Ricardo Vital de Almeida, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma ex-síndica, que se apropriou indevidamente da quantia de R$ 15 mil, valor este arrecadado para pagar…

Câmara Criminal mantém condenação de síndica que fugiu com o dinheiro dos condôminos

Seguindo o voto do relator, desembargador Ricardo Vital de Almeida, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma ex-síndica, que se apropriou indevidamente da quantia de R$ 15 mil, valor este arrecadado para pagar…

Operação Fantoche, que mirou Paraíba, pode ter segunda fase

A Operação Fantoche, desencadeada pela Polícia Federal em buscas em mais de 40 locais do país e que investigou um grupo de empresas controlado por uma mesma família que vinha atuando desde 2002 na execução de contratos mediante convênio com…

Operação Fantoche, que mirou Paraíba, pode ter segunda fase

A Operação Fantoche, desencadeada pela Polícia Federal em buscas em mais de 40 locais do país e que investigou um grupo de empresas controlado por uma mesma família que vinha atuando desde 2002 na execução de contratos mediante convênio com…

TCE reprova as contas de Queimadas e impõe débito de R$ 255 mil a ex-prefeito

Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (20), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado rejeitou as contas da Prefeitura de Queimadas, relativas ao exercício de 2016. O ex-prefeito Jacó Moreira Maciel deverá ressarcir ao município a quantia de R$…

TCE reprova as contas de Queimadas e impõe débito de R$ 255 mil a ex-prefeito

Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (20), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado rejeitou as contas da Prefeitura de Queimadas, relativas ao exercício de 2016. O ex-prefeito Jacó Moreira Maciel deverá ressarcir ao município a quantia de R$…

Desembargador José Ricardo Porto participará do 45º Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais

O Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador José Ricardo Porto, participará do 45º Encontro do Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral, que será realizado nos dias 21 e 22 de fevereiro, na cidade de Belo Horizonte/MG. No dia…

Desembargador José Ricardo Porto participará do 45º Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais

O Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador José Ricardo Porto, participará do 45º Encontro do Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral, que será realizado nos dias 21 e 22 de fevereiro, na cidade de Belo Horizonte/MG. No dia…

TCE dá 30 dias para Secretaria divulgar gastos com organizações sociais na gestão de escolas

Reunida em sessão ordinária nesta terça-feira (19), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba concedeu prazo de 30 dias para que a Secretaria de Estado da Educação informe a Corte e torne público, via portal da Transparência, as…

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