Reunida em sessão ordinária nesta terça-feira (19), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba concedeu prazo de 30 dias para que a Secretaria de Estado da Educação informe a Corte e torne público, via portal da Transparência, as…
Judiciário
Tribunal de Justiça condena revista Época a indenizar irmão de Ricardo Coutinho
A revista Época, da Editora Globo S/A, foi condenada a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil em favor de Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho. A decisão é da Quarta Câmara Especializada Cível…
Tribunal de Justiça condena revista Época a indenizar irmão de Ricardo Coutinho
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Procurador Luciano Mariz Maia encampa combate à homofobia
Repercute nos meios jurídicos nacionais a intervenção feita pelo vice-procurador-geral da República, o paraibano Luciano Mariz Maia, durante sessão do Supremo Tribunal Federal para decidir se a homofobia passa a ser catalogada como crime grave. Luciano, que citou Bob Dylan,…
Procurador Luciano Mariz Maia encampa combate à homofobia
Repercute nos meios jurídicos nacionais a intervenção feita pelo vice-procurador-geral da República, o paraibano Luciano Mariz Maia, durante sessão do Supremo Tribunal Federal para decidir se a homofobia passa a ser catalogada como crime grave. Luciano, que citou Bob Dylan,…
Governo e Tribunal de Justiça planejam ações conjuntas na Paraíba
– É importante que prevaleça a harmonia entre os poderes porque só quem lucra é o jurisdicionado, ou seja, o povo paraibano afirmou o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos ao comentar a reunião mantida, ontem, na Granja Santana,…
Governo e Tribunal de Justiça planejam ações conjuntas na Paraíba
– É importante que prevaleça a harmonia entre os poderes porque só quem lucra é o jurisdicionado, ou seja, o povo paraibano afirmou o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos ao comentar a reunião mantida, ontem, na Granja Santana,…
1ª Câmara do TCE homologa cautelares para suspender licitações em Sousa e Carrapateira
Reunida em sessão ordinária, na manhã desta quinta-feira (14), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, sob a presidência do conselheiro Marcos Antônio Costa, homologou duas medidas cautelares emitidas para suspender processos licitatórios, visando à aquisição de medicamentos…
1ª Câmara do TCE homologa cautelares para suspender licitações em Sousa e Carrapateira
Reunida em sessão ordinária, na manhã desta quinta-feira (14), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, sob a presidência do conselheiro Marcos Antônio Costa, homologou duas medidas cautelares emitidas para suspender processos licitatórios, visando à aquisição de medicamentos…
Candidatos a prefeito de Cabedelo participam de sabatina da OAB
A presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB, seccional da Paraíba, Adriana Rodrigues, informou que está tudo pronto para a realização de sabatinas com os candidatos a prefeito de Cabedelo na eleição suplementar determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral para…
