A presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB, seccional da Paraíba, Adriana Rodrigues, informou que está tudo pronto para a realização de sabatinas com os candidatos a prefeito de Cabedelo na eleição suplementar determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral para…
Judiciário
Pleno do TCE rejeita as contas de Itaporanga e adia análise sobre acumulação de cargos públicos
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (13), aprovou as contas anuais dos municípios de Juarez Távora e Gurjão, relativas ao exercício de 2017, Maturéia de 2016 e São Bentinho (2015). Foram rejeitadas…
Pleno do TCE rejeita as contas de Itaporanga e adia análise sobre acumulação de cargos públicos
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (13), aprovou as contas anuais dos municípios de Juarez Távora e Gurjão, relativas ao exercício de 2017, Maturéia de 2016 e São Bentinho (2015). Foram rejeitadas…
TJPB considera inconstitucional lei que prevê presença de membro do MP nas ações de despejo
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou, com eficácia ex tunc (retroage), a inconstitucionalidade da Lei nº 7.156/2002 do Estado da Paraíba, por estar em confronto com os artigos 125, §1º, e 128, I, da Constituição…
TJPB considera inconstitucional lei que prevê presença de membro do MP nas ações de despejo
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou, com eficácia ex tunc (retroage), a inconstitucionalidade da Lei nº 7.156/2002 do Estado da Paraíba, por estar em confronto com os artigos 125, §1º, e 128, I, da Constituição…
Câmara Criminal muda para Campina Grande júri de acusado que tentou matar prefeito de Pocinhos
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu pedido de desaforamento de julgamento e determinou a realização, na Comarca de Campina Grande, do Júri Popular de Luis Alexandre dos Santos. Ele é acusado de tentativa de homicídio contra…
Câmara Criminal muda para Campina Grande júri de acusado que tentou matar prefeito de Pocinhos
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu pedido de desaforamento de julgamento e determinou a realização, na Comarca de Campina Grande, do Júri Popular de Luis Alexandre dos Santos. Ele é acusado de tentativa de homicídio contra…
STJ nega habeas corpus para trancar ação penal contra prefeito de Bananeiras
O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de habeas corpus feito pela defesa do prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena, que objetivava trancar a ação penal que tramita no Tribunal de Justiça da Paraíba. O caso…
STJ nega habeas corpus para trancar ação penal contra prefeito de Bananeiras
O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de habeas corpus feito pela defesa do prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena, que objetivava trancar a ação penal que tramita no Tribunal de Justiça da Paraíba. O caso…
Tribunal de Contas começa a desbaratar obras paralisadas na Paraíba
O conselheiro Arnóbio Viana, presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, designou auditores, ontem, para compor uma Comissão de Coleta de Dados sobre Obras paralisadas do governo estadual e de prefeituras municipais. A medida atende a uma solicitação…
