O desembargador Leandro dos Santos negou pedido de liminar que visava suspender a decisão que cancelou a posse, pela Câmara Municipal de João Pessoa, do vereador Carlos Antônio de Barros, mais conhecido como Carlão do Cristo. A posse foi cancelada…
Judiciário
Presidente do TJ visita Defensoria Pública do Estado, fala de convênios e ouve pleitos da categoria
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, esteve, na tarde desta quinta-feira (7), na Defensoria Pública do Estado da Paraíba, para reforçar o fortalecimento da relação entre as instituições, os convênios existentes, bem…
Presidente do TJ visita Defensoria Pública do Estado, fala de convênios e ouve pleitos da categoria
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Conselheiro do TCE de Alagoas é condenado à perda do cargo por prevaricação e declaração falsa
Por maioria de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou Cícero Amélio da Silva à perda do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas de Alagoas (TCE/AL) por ter cometido os crimes de falsificação ideológica de…
Conselheiro do TCE de Alagoas é condenado à perda do cargo por prevaricação e declaração falsa
Por maioria de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou Cícero Amélio da Silva à perda do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas de Alagoas (TCE/AL) por ter cometido os crimes de falsificação ideológica de…
Em parecer, Ministério Público diz que já prescreveu o caso da promoção do coronel Euler
O Tribunal de Contas do Estado já agendou para julgamento a denúncia que aponta irregularidades no ato de promoção do coronel Euler Chaves. O processo foi pautado para a sessão do dia 27 de fevereiro. O Ministério Público de Contas…
Em parecer, Ministério Público diz que já prescreveu o caso da promoção do coronel Euler
O Tribunal de Contas do Estado já agendou para julgamento a denúncia que aponta irregularidades no ato de promoção do coronel Euler Chaves. O processo foi pautado para a sessão do dia 27 de fevereiro. O Ministério Público de Contas…
TJPB condena Mag Shopping a indenizar em quase R$ 47 mil lojista vítima de arrombamento
O Mag Shopping foi condenado a pagar uma indenização de R$ 46.593,43 por danos morais e materiais em razão do arrombamento de uma das lojas em horário de não funcionamento do estabelecimento. A decisão é da Terceira Câmara Especializada Cível…
TJPB condena Mag Shopping a indenizar em quase R$ 47 mil lojista vítima de arrombamento
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TSE absolve jornalista e nega recurso do PSB contra Cássio
Em decisão monocrática, o ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou seguimento ao Recurso Ordinário (RO nº 0002012-73.2014.6.15.0000) interposto pela coligação A Força do Trabalho, liderada pelo ex-governador Ricardo Coutinho, que objetivava a condenação do ex-senador Cássio Cunha…
