Judiciário

TSE absolve jornalista e nega recurso do PSB contra Cássio

Em decisão monocrática, o ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou seguimento ao Recurso Ordinário (RO nº 0002012-73.2014.6.15.0000) interposto pela coligação A Força do Trabalho, liderada pelo ex-governador Ricardo Coutinho, que objetivava a condenação do ex-senador Cássio Cunha…

Câmara Criminal mantém condenação de mulher acusada de racismo

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação de Ana Karla Geovanna Albuquerque Maia pelos crimes de injúria racial e de ameaça (artigo 140, § 3º e artigo 147, ambos do Código Penal). O processo (0008244-32.2016.815.0011) é oriundo…

Câmara Criminal mantém condenação de mulher acusada de racismo

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Desembargador Márcio Murilo é empossado como novo presidente do TJPB

Tecnologia, economia e priorização do 1º Grau. Esses foram alguns dos pilares de trabalho apontados pelo novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, empossado durante a cerimônia ocorrida na tarde desta sexta-feira (1º),…

Desembargador Márcio Murilo é empossado como novo presidente do TJPB

Tecnologia, economia e priorização do 1º Grau. Esses foram alguns dos pilares de trabalho apontados pelo novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, empossado durante a cerimônia ocorrida na tarde desta sexta-feira (1º),…

Marina Gadelha defende proibição de barragens de rejeitos

A advogada paraibana Marina Gadelha, filha do ex-deputado estadual Renato Gadelha, participou de reuniões em Brumadinho, Minas Gerais, acompanhando de perto os desdobramentos da tragédia envolvendo barragem com rejeitos de mineração. Ela é presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental…

Marina Gadelha defende proibição de barragens de rejeitos

A advogada paraibana Marina Gadelha, filha do ex-deputado estadual Renato Gadelha, participou de reuniões em Brumadinho, Minas Gerais, acompanhando de perto os desdobramentos da tragédia envolvendo barragem com rejeitos de mineração. Ela é presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental…

Em nota sobre a Operação Calvário, governo critica ação do Ministério Público

Em nota sobre a segunda fase da Operação Calvário, deflagrada nesta sexta-feira (1), o governo do Estado considerou capciosa a informação do Ministério Público de que a investigação aponta um desvio na ordem de 1,1 bilhão de reais na Paraíba.…

Em nota sobre a Operação Calvário, governo critica ação do Ministério Público

Em nota sobre a segunda fase da Operação Calvário, deflagrada nesta sexta-feira (1), o governo do Estado considerou capciosa a informação do Ministério Público de que a investigação aponta um desvio na ordem de 1,1 bilhão de reais na Paraíba.…

Secretários do Estado são alvo da segunda fase da Operação Calvário

Foi deflagrada, na tarde desta sexta-feira (1/02) a segunda fase da Operação Calvário, pelo Ministério Público da Paraíba, através do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade…

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