A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, deu provimento ao Recurso em Sentido Estrito nº 0811864-16.2023.8.15.2002, que tem como recorridos o padre Egídio de Carvalho Neto, Jannyne Dantas Miranda e Silva e Amanda Duarte Silva Dantas,…
Judiciário
Magistrados são homenageados pela ARPENPB
A diretoria da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba – ArpenPB, cuja presidente é a registradora Viviane Braga, promoveu encontro com os registradores paraibanos no último sábado, na Unique Beach, em João Pessoa e, na ocasião, os desembargadores…
Autoridades e personalidades são homenageadas com Comenda pela Arpen-PB
Os relevantes e inestimáveis serviços prestados à atividade registral na Paraíba renderam a autoridades e personalidades a outorga pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da PB da recém-criada Comenda Patronos da Cidadania. A entrega ocorreu na abertura do Arpen…
Sheyner explica mudanças no Código Penal que tornam crimes bullying e cyberbullying
O advogado paraibano Sheyner Asfóra, presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), aplaudiu a sanção, hoje, dia 15, pelo presidente Lula, da lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal. Para ele, a mudança é…
Instituto de Direito Eleitoral da Paraíba elege nova diretoria
Os membros do Instituto de Direito Eleitoral da Paraíba (IDEL-PB) elegeram, por aclamação, a nova diretoria e conselho fiscal para o biênio 2024/2026, que passará a atuar a partir do dia 1º de janeiro de 2024, tendo como foco as…
STF concede liberdade provisória a 46 acusados pelos atos golpistas de 8/1
O ministro Alexandre de Moraes validou nesta segunda-feira (18) 38 acordos firmados entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e pessoas que respondem a ações pelos atos antidemocráticos de 8/1. Os acordos só foram negociados com quem estava em frente aos…
3ª fase da Operação Indignus: força-tarefa cumpre 10 mandados judiciais
Na manhã desta quinta-feira (14/12), a força-tarefa composta pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB), pela Polícia Militar da Paraíba (PMPB) e pela Polícia Civil da Paraíba (PCPB), órgãos vinculados à Secretaria…
Sheyner Asfóra defende advocacia criminal para evitar erros e injustiças
O presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), Sheyner Asfóra, ressaltou a importância da advocacia criminal para evitar erros no sistema judiciário brasileiro, garantindo que todas as pessoas tenham direito à defesa, como prevê a Constituição. O jurista citou…
Germano Toscano é homenageado pela Corregedoria Geral de Justiça da PB
Kubitschek Pinheiro O tabelião Germano Toscano, presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – IEPTB/PB, e diretor-geral da AnoregBR, foi homenageado pela Corregedoria Geral de Justiça durante a realização do I Encontro de Magistrados, Notários e…
Ministro Teodoro Silva é o relator do HC de padre Egídio no STJ
O ministro Teodoro Silva Santos, do STJ, será o relator do Habeas Corpus em favor do padre Egídio de Carvalho Neto, que se encontra preso preventivamente por ordem do desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba.…
