O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB), com o apoio dos órgãos vinculados à Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, da Polícia Civil da Paraíba e do Instituto de Polícia…
Judiciário
Prefeitos itinerantes: TSE reafirma proibição de terceiro mandato
Prefeitos que já exerceram dois mandatos consecutivos estão proibidos de concorrer a um terceiro mandato, mesmo que pleiteiem candidatura em município diferente. Esse entendimento, também fixado por jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), foi reafirmado pelo Plenário do Tribunal Superior…
Prefeitura de Campina Grande consegue vitória quanto ao impasse das suplementações
Em uma conquista importante, por meio da Procuradoria Geral do Município, a Prefeitura de Campina Grande conseguiu, por unanimidade, a liminar deferindo uma ação direta de inconstitucionalidade, autorizando o poder público municipal a promover as suplementações necessárias. “O relator foi…
Comunidade Aratu é exemplo vivo da importância da Reurb, diz presidente da Anoreg-PB
A importância crucial da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) foi destacada com satisfação pelo presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba, Carlos Ulysses Neto, ontem à tarde, durante a implementação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Corregedoria…
Registro de dupla maternidade ou paternidade pode ser feito em João Pessoa
Os interessados devem procurar um cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, munidos de carteira de identidade (RG), do comprovante de residência e do documento do nascido vivo (DNV), bem como do documento da clínica, onde foi feita a inseminação…
TRE-PB julga primeiro caso de violência política de gênero da Paraíba
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) está julgando o primeiro processo de violência política de gênero do estado. Trata-se de uma ação do Ministério Público contra o ex-candidato a deputado estadual Célio Alves (PSB) por violência política de gênero…
Tribunal pede esforço de prefeitos pelo pacto da criança alfabetizada
Os 223 prefeitos paraibanos receberam ofício circular no qual o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz, pede que repassem a cada secretário municipal da Educação o questionário referente à Ação Unificada Nacional, iniciativa do governo central…
STF reconhece a figura do assédio judicial contra a imprensa
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu como assédio judicial o ajuizamento de inúmeras ações simultâneas sobre os mesmos fatos, em locais diferentes, para constranger jornalistas ou órgãos de imprensa e dificultar ou encarecer a sua defesa. No entendimento…
MPPB decreta luto oficial pela morte do procurador de Justiça José Roseno Neto
Morreu aos 73 anos, na manhã desta segunda-feira (13/05), em João Pessoa, o procurador de Justiça, José Roseno Neto. Em razão dessa ocorrência, o presidente do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), Antônio Hortêncio Rocha Neto, abriu a 7ª sessão…
TJPB elege Aluízio Bezerra Filho como novo desembargador
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) elegeu, durante sessão administrativa nesta segunda-feira (29), o juiz Aluízio Bezerra Filho como novo desembargador para compor a Corte de Justiça na vaga do desembargador Marcos William de Oliveira, que se…
