Judiciário

Arnóbio diz que TCE intensificará cobrança às gestões municipais

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Arnóbio Viana, advertiu que sua gestão trabalhará ainda mais para monitorar e cobrar as administrações municipais, principalmente no que diz respeito às prestações de contas e execução do Estatuto da Cidade, que…

PSB desiste de recurso contra diplomação de Pâmela Bório

O diretório estadual do PSB protocolou petição no Tribunal Regional Eleitoral comunicando a desistência do recurso contra a diplomação da jornalista e ex-primeira dama do Estado Pâmela Bório. Ela foi diplomada como segunda suplente de deputada federal. O PSB questionou…

PSB desiste de recurso contra diplomação de Pâmela Bório

O diretório estadual do PSB protocolou petição no Tribunal Regional Eleitoral comunicando a desistência do recurso contra a diplomação da jornalista e ex-primeira dama do Estado Pâmela Bório. Ela foi diplomada como segunda suplente de deputada federal. O PSB questionou…

Convênio entre TJPB e Governo do Estado vai permitir a reforma do prédio-sede do Tribunal

Na manhã desta terça-feira (29), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e o governador do Estado, João Azevêdo, assinaram convênio para reforma do prédio-sede do Judiciário estadual (Palácio da Justiça) e da…

Convênio entre TJPB e Governo do Estado vai permitir a reforma do prédio-sede do Tribunal

Na manhã desta terça-feira (29), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e o governador do Estado, João Azevêdo, assinaram convênio para reforma do prédio-sede do Judiciário estadual (Palácio da Justiça) e da…

TCE dá prazo para secretaria de Saúde monitorar vigência de contratos de pessoal com a Cruz Vermelha

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, em sessão ordinária nesta terça-feira (29), fixar prazo de 30 dias para que a Secretaria de Estado da Saúde faça um monitoramento dos prazos de vigência dos contratos de pessoal,…

TCE dá prazo para secretaria de Saúde monitorar vigência de contratos de pessoal com a Cruz Vermelha

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, em sessão ordinária nesta terça-feira (29), fixar prazo de 30 dias para que a Secretaria de Estado da Saúde faça um monitoramento dos prazos de vigência dos contratos de pessoal,…

MP quer devolução de recursos da Cruz Vermelha ao governo da Paraíba

Uma ação do Ministério Público da Paraíba está requerendo a devolução de quase R$ 5 milhões da Organização Social Cruz Vermelha do Brasil aos cofres públicos do Estado, após auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS detectar fortes indícios…

MP quer devolução de recursos da Cruz Vermelha ao governo da Paraíba

Uma ação do Ministério Público da Paraíba está requerendo a devolução de quase R$ 5 milhões da Organização Social Cruz Vermelha do Brasil aos cofres públicos do Estado, após auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS detectar fortes indícios…

Câmara do TCE aprecia inspeção especial no hospital de Trauma

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado realiza, nesta terça-feira (29), a primeira sessão do ano, sob a presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima, eleito para presidir o colegiado no biênio 2019/2020. Na pauta foram agendados 44 processos,…

x