Judiciário

Diretores dos fóruns das comarcas da 1ª Circunscrição são anunciados pelo presidente eleito do TJ

Os nomes dos futuros juízes-diretores dos fóruns das 17 comarcas que compõem a 1ª Circunscrição Judiciária, cuja sede é João Pessoa, foram divulgados, nesta quinta-feira (24), pelo presidente eleito do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha…

Presidente eleito do TJPB faz visita de cortesia ao Tribunal de Contas

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro André Carlo Torres Pontes, recebeu, na manhã desta quarta-feira (23), visita de cortesia do desembargador Marcio Murilo da Cunha Ramos, presidente eleito do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na oportunidade, o…

Presidente eleito do TJPB faz visita de cortesia ao Tribunal de Contas

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro André Carlo Torres Pontes, recebeu, na manhã desta quarta-feira (23), visita de cortesia do desembargador Marcio Murilo da Cunha Ramos, presidente eleito do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na oportunidade, o…

TCE vai realizar auditoria especial no Programa Gol de Placa do Governo do Estado

O Tribunal de Contas do Estado  da Paraíba, anunciou  nesta quinta-feira (24),  que vai realizar uma auditoria especial no “Programa Gol de Placa” , da Secretaria  de Estado da Juventude Esporte  e Lazer,  para apurar a eventual existência de irregularidades,  conforme matérias veiculadas nos diversos meios de…

TCE vai realizar auditoria especial no Programa Gol de Placa do Governo do Estado

O Tribunal de Contas do Estado  da Paraíba, anunciou  nesta quinta-feira (24),  que vai realizar uma auditoria especial no “Programa Gol de Placa” , da Secretaria  de Estado da Juventude Esporte  e Lazer,  para apurar a eventual existência de irregularidades,  conforme matérias veiculadas nos diversos meios de…

Juíza Michelini é reconduzida ao cargo de Membro Efetivo do TRE

Durante a 1ª sessão ordinária administrativa do Tribunal Pleno do ano de 2019, realizada na tarde desta quarta-feira (23), a juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá foi reconduzida ao cargo de Membro Efetivo, na categoria Juiz de Direito, do Tribunal…

Juíza Michelini é reconduzida ao cargo de Membro Efetivo do TRE

Durante a 1ª sessão ordinária administrativa do Tribunal Pleno do ano de 2019, realizada na tarde desta quarta-feira (23), a juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá foi reconduzida ao cargo de Membro Efetivo, na categoria Juiz de Direito, do Tribunal…

TCE-PB fiscaliza Portais e emite alertas ao governo do estado e a 11 municípios

Os conselheiros Fernando Catão e André Carlo Torres Pontes, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), emitiram doze alertas por problemas na divulgação de informações em seus Portais de Transparência. O governo da Paraíba foi o destinatário de…

TCE-PB fiscaliza Portais e emite alertas ao governo do estado e a 11 municípios

Os conselheiros Fernando Catão e André Carlo Torres Pontes, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), emitiram doze alertas por problemas na divulgação de informações em seus Portais de Transparência. O governo da Paraíba foi o destinatário de…

TJPB mantém ‘bolsa desempenho’ para PMs inativos

Por decisão unânime a Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, extinguiu, sem julgamento do mérito, a Ação Declaratória de Nulidade de Ato Judicial (Querela Nullitatis Insanabilis) nº 0000381-87.2018.0000, movida pelo Estado e pela Paraíba Previdência (PBPrev),…

x