O Tribunal Regional Eleitoral prosseguirá na sessão do dia 21 de janeiro com o julgamento do processo que analisa a questão da inelegibilidade do prefeito de Caturité, José Gervásio da Cruz. Nas eleições de 2016, ele teve o registro da…
Judiciário
Tribunal de Contas suspende licitação da prefeitura de Sousa
Uma licitação programada pela prefeitura municipal de Sousa, destinada à compra de combustíveis, no valor de R$ 3,1 milhões, foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado após análise minuciosa do caso. A medida levou em conta uma denúncia sobre…
Tribunal de Contas suspende licitação da prefeitura de Sousa
Uma licitação programada pela prefeitura municipal de Sousa, destinada à compra de combustíveis, no valor de R$ 3,1 milhões, foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado após análise minuciosa do caso. A medida levou em conta uma denúncia sobre…
Câmara Municipal do Conde é a que mais gasta com diárias na Paraíba
A Câmara Municipal do Conde é a que mais gasta com diárias na Paraíba. A constatação é da auditoria do Tribunal de Contas. Em 2018 foram gastos com diárias R$ 225.820,00. O valor é quase duas vezes mais o que…
Câmara Municipal do Conde é a que mais gasta com diárias na Paraíba
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Decisão do STF: proibição ao nepotismo não alcança nomeação para cargo de natureza política
É válida a nomeação, para o exercício de cargo político, de familiares da autoridade nomeante. O entendimento, por maioria, é da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao afastar decisão que condenou uma prefeita e seu marido, nomeado secretário municipal,…
Decisão do STF: proibição ao nepotismo não alcança nomeação para cargo de natureza política
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Harrison defende redução de partidos para melhoria do nível político
O advogado Harrison Targino afirma que a fusão de partidos políticos, movimento que está sendo ensaiado a nível nacional, é um dos caminhos para evitar a fragmentação ora existente e contribuir para a melhoria do sistema de representatividade popular. Ele…
Harrison defende redução de partidos para melhoria do nível político
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Ricardo Barros toma posse no cargo de defensor público-geral da Paraíba
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Paraíba (DPE-PB) deu posse nesta sexta-feira (4) ao novo defensor público-geral (DPG) da Paraíba, Ricardo José Costa Souza Barros. A solenidade aconteceu na sala de reunião do Conselho, localizada na Sede…
