Judiciário

Definida a programação de posse da nova mesa diretora do TJPB

Já foi definida a programação de posse da nova mesa diretora do Tribunal de Justiça, a realizar-se dia 1º de fevereiro. A programação começa com uma missa em Ação de Graças, às 10 horas, na Catedral Basílica de Nossa Senhora…

Cabedelo prepara-se para disputa eleitoral ao mandato suplementar

Hoje é o último dia do prazo para a realização de convenções destinadas à escolha dos candidatos a prefeito e vice-prefeito na eleição suplementar na cidade de Cabedelo, fixada pelo Tribunal Regional Eleitoral para 17 de março. O prazo para…

Cabedelo prepara-se para disputa eleitoral ao mandato suplementar

Hoje é o último dia do prazo para a realização de convenções destinadas à escolha dos candidatos a prefeito e vice-prefeito na eleição suplementar na cidade de Cabedelo, fixada pelo Tribunal Regional Eleitoral para 17 de março. O prazo para…

TRE volta a julgar inelegibilidade do prefeito de Caturité

O Tribunal Regional Eleitoral prosseguirá na sessão do dia 21 de janeiro com o julgamento do processo que analisa a questão da inelegibilidade do prefeito de Caturité, José Gervásio da Cruz. Nas eleições de 2016, ele teve o registro da…

TRE volta a julgar inelegibilidade do prefeito de Caturité

O Tribunal Regional Eleitoral prosseguirá na sessão do dia 21 de janeiro com o julgamento do processo que analisa a questão da inelegibilidade do prefeito de Caturité, José Gervásio da Cruz. Nas eleições de 2016, ele teve o registro da…

Tribunal de Contas suspende licitação da prefeitura de Sousa

Uma licitação programada pela prefeitura municipal de Sousa, destinada à compra de combustíveis, no valor de R$ 3,1 milhões, foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado após análise minuciosa do caso. A medida levou em conta uma denúncia sobre…

Tribunal de Contas suspende licitação da prefeitura de Sousa

Uma licitação programada pela prefeitura municipal de Sousa, destinada à compra de combustíveis, no valor de R$ 3,1 milhões, foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado após análise minuciosa do caso. A medida levou em conta uma denúncia sobre…

Câmara Municipal do Conde é a que mais gasta com diárias na Paraíba

A Câmara Municipal do Conde é a que mais gasta com diárias na Paraíba. A constatação é da auditoria do Tribunal de Contas. Em 2018 foram gastos com diárias R$ 225.820,00. O valor é quase duas vezes mais o que…

Câmara Municipal do Conde é a que mais gasta com diárias na Paraíba

A Câmara Municipal do Conde é a que mais gasta com diárias na Paraíba. A constatação é da auditoria do Tribunal de Contas. Em 2018 foram gastos com diárias R$ 225.820,00. O valor é quase duas vezes mais o que…

Decisão do STF: proibição ao nepotismo não alcança nomeação para cargo de natureza política

É válida a nomeação, para o exercício de cargo político, de familiares da autoridade nomeante. O entendimento, por maioria, é da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao afastar decisão que condenou uma prefeita e seu marido, nomeado secretário municipal,…

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