O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Paraíba (DPE-PB) deu posse nesta sexta-feira (4) ao novo defensor público-geral (DPG) da Paraíba, Ricardo José Costa Souza Barros. A solenidade aconteceu na sala de reunião do Conselho, localizada na Sede…
Judiciário
Madalena Abrantes se pronuncia sobre a nomeação pelo governador do novo chefe da Defensoria
A defensora pública Madalena Abrantes, que concorreu ao cargo de Defensora Púbica Geral, se pronunciou sobre a decisão do governador João Azevedo de nomear o segundo mais votado na disputa. Ela disse que a escolha do colega Ricardo Barros para…
Madalena Abrantes se pronuncia sobre a nomeação pelo governador do novo chefe da Defensoria
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TRE-PB altera regra sobre voto do presidente em casos de cassação
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba alterou o regimento interno para permitir o voto do presidente da Corte nos casos de cassação de mandatos. A regra anterior previa o voto do presidente apenas em caso de desempate. Com a nova…
TRE-PB altera regra sobre voto do presidente em casos de cassação
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Promotor afirma que ano de 2018 foi marcado por combate à corrupção
O promotor de Justiça Octávio Paulo Neto, coordenador do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, avalia que o ano de 2018 vai ficar marcado na história da Paraíba como o ano do…
Promotor afirma que ano de 2018 foi marcado por combate à corrupção
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STJ nega pedido do MPPB e mantém Berg Lima no cargo de prefeito de Bayeux
Indeferido o pedido do Ministério Público da Paraíba no sentido de barrar a posse de Berg Lima na prefeitura de Bayeux. O pedido foi negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha. O MPPB…
STJ nega pedido do MPPB e mantém Berg Lima no cargo de prefeito de Bayeux
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TJPB mantém afastamento de vereadores de Cabedelo denunciados na Operação Xeque-Mate
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciou, nesta quarta-feira (19), três Agravos Internos em Mandados de Segurança Criminais interpostos por vereadores envolvidos na Operação Xeque-Mate. Os agravantes buscavam suspender a decisão monocrática proferida pelo desembargador João Benedito da…
