O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciou, nesta quarta-feira (19), três Agravos Internos em Mandados de Segurança Criminais interpostos por vereadores envolvidos na Operação Xeque-Mate. Os agravantes buscavam suspender a decisão monocrática proferida pelo desembargador João Benedito da…
Judiciário
Empresa que participou de licitação do Jampa Digital perde ação no STJ
A empresa ISH TECNOLOGIA S/A, uma das concorrentes da licitação realizada pela prefeitura de João Pessoa para implantação do Projeto Jampa Digital, teve negado um mandado de segurança impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela foi punida pela Controladoria…
Empresa que participou de licitação do Jampa Digital perde ação no STJ
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Ministro manda soltar Lula, causa agitação mas Toffoli anula liminar
O ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal, criou uma controvérsia, ontem, ao conceder liminar a recurso impetrado pelo PCdoB pedindo a soltura de presos condenados em segunda instância. A medida, se fosse tomada ao pé da letra, beneficiaria…
Ministro manda soltar Lula, causa agitação mas Toffoli anula liminar
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Pleno do TJPB recebe denúncia contra o prefeito de Bananeiras
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, recebeu a denúncia contra o prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena Moura de Medeiros, pela prática do crime de Denunciação Caluniosa, capitulado no artigo 339 do Código Penal Brasileiro,…
Pleno do TJPB recebe denúncia contra o prefeito de Bananeiras
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TCE revoga cautelar que suspendeu concurso na prefeitura de Conceição
O Conselheiro Arthur Cunha Lima, do Tribunal de Contas, revogou nesta quarta-feira (19) a medida cautelar que suspendeu o concurso público realizado pela prefeitura de Conceição. Ele entendeu que as irregularidades já foram sanadas. “Todas as irregularidades apuradas pela Auditoria…
TCE revoga cautelar que suspendeu concurso na prefeitura de Conceição
O Conselheiro Arthur Cunha Lima, do Tribunal de Contas, revogou nesta quarta-feira (19) a medida cautelar que suspendeu o concurso público realizado pela prefeitura de Conceição. Ele entendeu que as irregularidades já foram sanadas. “Todas as irregularidades apuradas pela Auditoria…
Jurista paraibano critica decisão de Marco Aurélio: “É preciso botar ordem na casa”
O advogado Roosevelt Vita criticou a decisão do ministro Marco Aurélio de mandar soltar todos os condenados em segunda instância. Para o jurista, a decisão é uma afronta ao órgão supremo da Justiça. Ele disse que o presidente do STF,…