Kubitschek Pinheiro João Pessoa vai sediar o “I Encontro de Magistrados, Notários e Registradores da Paraíba”, nos dias 23 e 24, na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba. As inscrições são limitadas e podem ser feitas pela plataforma Sympla,…
Judiciário
Câmara do TCE-PB manda Prefeitura de Patos rescindir contratos ilegais de Microempresários Individuais
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (16), concedeu o prazo de 120 dias para que o prefeito de Patos Nabor Wanderley da Nóbrega Filho e a secretária municipal da Educação Adriana Carneiro…
Com 216 mil vidas atendidas na Paraíba, Unimed de João Pessoa tem apenas dois mil processos na Justiça
Convidado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba para ser um dos debatedores da II Jornada de Saúde da Paraíba, o advogado Hermano Gadelha de Sá (direita na foto), durante sua exposição na palestra ‘Desafios da Judicialização da Saúde’, do desembargador…
Observatório de Brasília destaca desempenho do TCE-PB em produtividade
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba figura em posição de destaque entre os mais econômicos do País, em relação à escala de custos versus produção e produtividade por servidor. A avaliação foi feita pelo Observatório Social de Brasília,…
STF declara constitucional que sindicatos cobrem dos trabalhadores contribuição assistencial
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a instituição da cobrança da ‘contribuição assistencial’ ou ‘taxa assistencial’. Esse valor é recolhido a fim de custear as atividades da entidade sindical, como, por exemplo, na atuação de negociação de normas…
Prefeita do Conde é notificada pelo TCE sobre contratação de OS na gestão
A prefeita do Conde, Karla Maria Pimentel Régis, foi notificada pelo Tribunal de Contas do Estado para apresentar defesa a respeito das irregularidades que foram constatadas no chamado licitatório Chamada Pública número 00003/2022, realizado pela Prefeitura para a contratação de…
Presidente do TJPB recebe título de cidadão pessoense
“Aceitar o título de cidadania é assumir um compromisso com o povo desta terra, é afirmar o meu amor por este município e por cada pessoa que nele reside. É uma responsabilidade que levo com imenso orgulho e humildade, pois…
Câmara do TCE manda prefeitura de Bayeux suspender pagamento por royalties
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba determinou à prefeita de Bayeux, Luciene Andrade Marinho, a suspensão de pagamentos residuais decorrentes do contrato por inexegibilidade de licitação de escritório especializado no acompanhamento de medidas administrativas e judiciais atinentes…
OAB-PB lança programa para fortalecer inserção de advogados no mercado de trabalho
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba(OAB-PB) lançou o Programa Conecta, uma grande plataforma de interação que visa a aprofundar habilidades e competências necessárias para inserção dos advogados e advogadas no mercado profissional do presente. O evento foi comandado…
Abracrim completa 30 anos e Sheyner prevê futuro cada vez mais proativo
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) completa, neste domingo, 17, três décadas de fundação e, para assinalar a data, o presidente nacional da entidade, Sheyner Asfora (PB), fez uma reflexão em artigo sobre as conquistas alcançadas e as perspectivas…
