Morreu aos 73 anos, na manhã desta segunda-feira (13/05), em João Pessoa, o procurador de Justiça, José Roseno Neto. Em razão dessa ocorrência, o presidente do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), Antônio Hortêncio Rocha Neto, abriu a 7ª sessão…
Judiciário
TJPB elege Aluízio Bezerra Filho como novo desembargador
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) elegeu, durante sessão administrativa nesta segunda-feira (29), o juiz Aluízio Bezerra Filho como novo desembargador para compor a Corte de Justiça na vaga do desembargador Marcos William de Oliveira, que se…
TJPB inaugura Cejusc em Araruna e Postos Avançados em Cacimba de Dentro, Tacima e Riachão
O Tribunal de Justiça da Paraíba inaugurou, nesta quinta-feira (25), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, na Comarca de Araruna. A solenidade também marcou a entrega de novos Postos Avançados de Atendimento nas cidades de Cacimba de…
Em reunião com Rodrigo Pacheco, Atricon trata da pauta do controle externo
O conselheiro Fábio Nogueira, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e ex-presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) teve participação de destaque durante a reunião realizada nesta terça-feira, 23, entre representantes da…
Setor extrajudicial evolui com transformação digital e reflete na prestação de serviços
“A transformação digital impõe evoluções constantes aos cartórios, mas por outro permite estarem sempre atualizados com leis e normas, com o apoio constante do Conselho Nacional de Justiça por meio de provimentos e resoluções e da corregedoria-geral de justiça da…
Agentes de Inteligência do TJPB fazem curso sobre gestão de risco
Durante toda esta semana, agentes do Núcleo de Inteligência de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), policiais federais, rodoviários federais, agentes do Ministério Público Federal, policiais judiciais do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e da Justiça…
Justiça amplia permissão para produção de medicamentos à base de cannabis pela Abrace
A Abrace (Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança), representada pelo escritório de advocacia Mouzalas Advogados, recebeu nova autorização da Justiça para preparar, produzir, adquirir, ter em depósito, transportar, guardar, dispensar, fornecer e pesquisar os produtos derivados da Cannabis, exclusivamente para…
Eleições 2024: conheça as datas mais importantes e se prepare para o pleito como eleitor ou candidato
O calendário oficial das Eleições Municipais de 2024 pode ser consultado por qualquer pessoa no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Aprovado em fevereiro, o documento (Resolução nº 23.738/2024) apresenta prazos aos partidos políticos, às federações, às candidatas e aos…
Desmistificando os cartórios: entre a realidade e a quebra de estigmas
Os cartórios extrajudiciais no Brasil, vez por outra criticados por que seriam supostas minas de ouro ou capitanias hereditárias, enfrentam uma realidade bem dissociada dessa ainda equivocadamente imaginada por algumas pessoas. Em entrevista concedida ao jornalista Cândido Nóbrega, o presidente…
Pleno do TJPB aprovou votos de pesar pelo falecimento de Maria Carvalho de Brito
Kubitschek Pinheiro Neste mês de março, em sessão ordinária judicial, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, aprovou votos de pesar pelo falecimento de Maria Carvalho de Brito. A propositura foi de autoria do desembargador Carlos Beltrão, corregedor-geral de…
