As contas de campanha da senadora eleita Daniella Ribeiro foram aprovadas em sessão realizada na quinta-feira (13), pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A aprovação das contas pela Justiça Eleitoral é a confirmação que fizemos uma campanha limpa, respeitando…
Judiciário
Ministro do STJ revoga afastamento da prefeita de Diamante
O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a decisão que afastou a prefeita de Diamante, Carmelita de Lucena Mangueira. Ele determinou o retorno dela ao cargo imediatamente. A decisão foi proferida no habeas corpus impetrado pelo…
Ministro do STJ revoga afastamento da prefeita de Diamante
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TJPB arquiva ação de improbidade contra José Maranhão
O diário eletrônico do Tribunal de Justiça desta sexta-feira (14) publica acórdão de um julgamento envolvendo o senador José Maranhão, que respondeu a uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual. O caso envolve a realização de despesa…
TJPB arquiva ação de improbidade contra José Maranhão
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TRF-5 julga improcedente ação de improbidade contra ex-prefeita de Pirpirituba
O Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, absolveu a ex-prefeita de Pirpirituba Josivalda Matias de Sousa da acusação de improbidade administrativa, por conta de irregularidades na aplicação de recursos públicos federais oriundos da Fundação Nacional de Saúde, repassados por meio…
TRF-5 julga improcedente ação de improbidade contra ex-prefeita de Pirpirituba
O Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, absolveu a ex-prefeita de Pirpirituba Josivalda Matias de Sousa da acusação de improbidade administrativa, por conta de irregularidades na aplicação de recursos públicos federais oriundos da Fundação Nacional de Saúde, repassados por meio…
Berg Lima está liberado pela Justiça para assumir o mandato de prefeito de Bayeux
Pela decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), Berg Lima já pode assumir o cargo de prefeito de Bayeux. Circulou a informação de que como havia uma sentença condenando ele por improbidade administrativa, Berg não poderia assumir o mandato. No…
Berg Lima está liberado pela Justiça para assumir o mandato de prefeito de Bayeux
Pela decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), Berg Lima já pode assumir o cargo de prefeito de Bayeux. Circulou a informação de que como havia uma sentença condenando ele por improbidade administrativa, Berg não poderia assumir o mandato. No…
Por unanimidade, TRE-PB aprova as contas de campanha do Senador eleito Veneziano Vital
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba TRE-PB aprovou na tarde desta quinta-feira (13), por unanimidade, a prestação de contas da campanha do Senador eleito Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB). Na sessão plenária, a sustentação oral da defesa de Veneziano…
