Judiciário

Por unanimidade, TRE-PB aprova as contas de campanha do Senador eleito Veneziano Vital

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – TRE-PB aprovou na tarde desta quinta-feira (13), por unanimidade, a prestação de contas da campanha do Senador eleito Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB). Na sessão plenária, a sustentação oral da defesa de Veneziano…

Arnóbio Viana é eleito novo presidente do Tribunal de Contas para o biênio 2019/2020

O conselheiro Arnóbio Alves Viana foi eleito, no início da tarde desta quinta-feira (13), novo presidente do Tribunal de Contas do Estado para o biênio 2019/2020. A escolha dos novos membros da Mesa Diretora aconteceu na sessão extraordinária do Tribunal…

Arnóbio Viana é eleito novo presidente do Tribunal de Contas para o biênio 2019/2020

O conselheiro Arnóbio Alves Viana foi eleito, no início da tarde desta quinta-feira (13), novo presidente do Tribunal de Contas do Estado para o biênio 2019/2020. A escolha dos novos membros da Mesa Diretora aconteceu na sessão extraordinária do Tribunal…

João Pessoa terá novo Fórum do Trabalho nesta sexta-feira

Com uma área construída de quase 20 mil metros, a Justiça do Trabalho da Paraíba entrega, nesta sexta-feira (14), o novo Fórum do Trabalho de João Pessoa. São cinco pavimentos que vão abrigar as 11 Varas do Trabalho de João…

João Pessoa terá novo Fórum do Trabalho nesta sexta-feira

Com uma área construída de quase 20 mil metros, a Justiça do Trabalho da Paraíba entrega, nesta sexta-feira (14), o novo Fórum do Trabalho de João Pessoa. São cinco pavimentos que vão abrigar as 11 Varas do Trabalho de João…

Estado terá que fornecer aparelho para tratamento de diabetes sob pena de multa diária de mil reais

A Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu a segurança para determinar que o secretário de saúde do Estado da Paraíba forneça, no prazo de 30 dias, uma bomba de infusão contínua de insulina, com os…

Estado terá que fornecer aparelho para tratamento de diabetes sob pena de multa diária de mil reais

A Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu a segurança para determinar que o secretário de saúde do Estado da Paraíba forneça, no prazo de 30 dias, uma bomba de infusão contínua de insulina, com os…

Lançado no TRE o livro “Fazendo o diabo: o diário da reeleição”

Foi lançado no Tribunal Regional Eleitoral o livro “Fazendo o diabo – o diário da reeleição”, de autoria do Professor de direito eleitoral Renato César Carneiro. A apresentação da obra foi feita pelo Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador José…

Lançado no TRE o livro “Fazendo o diabo: o diário da reeleição”

Foi lançado no Tribunal Regional Eleitoral o livro “Fazendo o diabo – o diário da reeleição”, de autoria do Professor de direito eleitoral Renato César Carneiro. A apresentação da obra foi feita pelo Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador José…

Agressor de Warley é condenado a dois anos de reclusão por lesão corporal grave

O juiz da 4ª Vara Criminal da Capital, Rodrigo Marques Silva Lima, condenou Victor Coelho da Silva à pena de dois anos de reclusão, mais 40 dias-multa, a ser cumprida em penitenciária do Estado, em regime inicial aberto, por lesão…

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