O desembargador José Ricardo Porto, monocraticamente, e com base nas Súmulas nº 127 e nº 312 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu a segurança, nos autos da Apelação Cível nº 0003707-71.2015.815.2001, por entender que é ilegal condicionar o licenciamento…
Judiciário
TCE responsabiliza ex-prefeita do Conde e impõe débito de mais de R$ 2 milhões
O TCE desaprovou as contas da ex-prefeita do Conde, Tatiane Lundgren Correa de Oliveira, a quem impôs o débito de R$ 2.297.145,78 por despesas financeiras não comprovadas (parte delas com aquisição de combustível), ausência de comprovação de valores conciliados em…
TCE responsabiliza ex-prefeita do Conde e impõe débito de mais de R$ 2 milhões
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MPF denuncia Nabor e filha por falsidade ideológica
O Ministério Público Federal (MPF) em Patos denunciou o deputado estadual Nabor Wanderley da Nóbrega Filho e sua filha, Olívia Motta Wanderley da Nóbrega, por falsidade ideológica. Segundo o MPF, a transferência de cotas da empresa de radiodifusão Itatiunga FM,…
MPF denuncia Nabor e filha por falsidade ideológica
O Ministério Público Federal (MPF) em Patos denunciou o deputado estadual Nabor Wanderley da Nóbrega Filho e sua filha, Olívia Motta Wanderley da Nóbrega, por falsidade ideológica. Segundo o MPF, a transferência de cotas da empresa de radiodifusão Itatiunga FM,…
Parecer pede a desaprovação das contas de campanha de Julian Lemos
A desaprovação das contas de campanha de Julian Lemos, que se elegeu deputado federal no pleito de outubro, foi solicitada pela Comissão de Análise de Prestação de Contas do TRE-PB. O parecer leva a assinatura do técnico Adriano de Lacerda…
Parecer pede a desaprovação das contas de campanha de Julian Lemos
A desaprovação das contas de campanha de Julian Lemos, que se elegeu deputado federal no pleito de outubro, foi solicitada pela Comissão de Análise de Prestação de Contas do TRE-PB. O parecer leva a assinatura do técnico Adriano de Lacerda…
Decisão da Justiça favorece permanência de Vitor Hugo na prefeitura de Cabedelo
Em decisão proferida nesta segunda-feira (3), a juíza Teresa Cristina suspendeu os efeitos da Resolução nº 010/2018, que na prática mudava o comando da prefeitura de Cabedelo, com a saída de Vitor Hugo e a entrada em cena da vereadora…
Decisão da Justiça favorece permanência de Vitor Hugo na prefeitura de Cabedelo
Em decisão proferida nesta segunda-feira (3), a juíza Teresa Cristina suspendeu os efeitos da Resolução nº 010/2018, que na prática mudava o comando da prefeitura de Cabedelo, com a saída de Vitor Hugo e a entrada em cena da vereadora…
Governador do Rio é preso pela Lava Jato
O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), é alvo na manhã desta quinta-feira (29) de desdobramento da Operação Lava Jato no estado. Ele é suspeito de ter participado do esquema de corrupção de seu antecessor, Sérgio Cabral.…
