Lenilson Guedes

Pleno do TCE rejeita as contas de Itaporanga e adia análise sobre acumulação de cargos públicos

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (13), aprovou as contas anuais dos municípios de Juarez Távora e Gurjão, relativas ao exercício de 2017, Maturéia de 2016 e São Bentinho (2015). Foram rejeitadas…

PMJP convoca novos aprovados no concurso da UPA Bancários

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) divulgou, em edição especial do Semanário Oficial, o edital de convocação e a nomeação dos seis novos aprovados do concurso da saúde para o cargo de médico na Unidade de Pronto Atendimento (UPA-E)…

PMJP convoca novos aprovados no concurso da UPA Bancários

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) divulgou, em edição especial do Semanário Oficial, o edital de convocação e a nomeação dos seis novos aprovados do concurso da saúde para o cargo de médico na Unidade de Pronto Atendimento (UPA-E)…

TJPB considera inconstitucional lei que prevê presença de membro do MP nas ações de despejo

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou, com eficácia ex tunc (retroage), a inconstitucionalidade da Lei nº 7.156/2002 do Estado da Paraíba, por estar em confronto com os artigos 125, §1º, e 128, I, da Constituição…

TJPB considera inconstitucional lei que prevê presença de membro do MP nas ações de despejo

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou, com eficácia ex tunc (retroage), a inconstitucionalidade da Lei nº 7.156/2002 do Estado da Paraíba, por estar em confronto com os artigos 125, §1º, e 128, I, da Constituição…

Adepdel defende aprovação da PEC da Inamovibilidade proposta por Raniery

Com o objetivo de garantir que os delegados da Polícia Civil da Paraíba possam conduzir investigações sem interferência política, a Adepdel (Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia Civil da Paraíba) articula apoio de entidades para viabilizar a…

Adepdel defende aprovação da PEC da Inamovibilidade proposta por Raniery

Com o objetivo de garantir que os delegados da Polícia Civil da Paraíba possam conduzir investigações sem interferência política, a Adepdel (Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia Civil da Paraíba) articula apoio de entidades para viabilizar a…

Câmara Criminal muda para Campina Grande júri de acusado que tentou matar prefeito de Pocinhos

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu pedido de desaforamento de julgamento e determinou a realização, na Comarca de Campina Grande, do Júri Popular de Luis Alexandre dos Santos. Ele é acusado de tentativa de homicídio contra…

Câmara Criminal muda para Campina Grande júri de acusado que tentou matar prefeito de Pocinhos

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu pedido de desaforamento de julgamento e determinou a realização, na Comarca de Campina Grande, do Júri Popular de Luis Alexandre dos Santos. Ele é acusado de tentativa de homicídio contra…

Deputada adverte para perigo de “inchaço” da base de Azevedo

A deputada estadual Pollyana Dutra, do PSB, ponderou, ontem, em declarações, quanto ao risco de o governador João Azevedo vir a ter “dor de cabeça” com um possível aumento da bancada de sustentação oficial na Assembleia Legislativa dos atuais 22…

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