Lenilson Guedes

TJPB decide pela legitimidade do Estado para cobrar multa aplicada pelo TCE

O desembargador Fred Coutinho decidiu que a legitimidade para ajuizar Ação de Cobrança relativa ao crédito originado de multa aplicada a gestor municipal pelo Tribunal de Contas é do ente público que mantém a referida Corte, no caso o Estado…

João Azevêdo recebe visita da cônsul geral da Alemanha para o Nordeste

O governador João Azevêdo recebeu, nesta segunda-feira (11), na Granja Santana, a visita da cônsul geral da Alemanha para o Nordeste, Maria Könning-de Siqueira Regueira. Na oportunidade, eles discutiram possibilidades de parcerias nas áreas do turismo, da cultura e da…

João Azevêdo recebe visita da cônsul geral da Alemanha para o Nordeste

O governador João Azevêdo recebeu, nesta segunda-feira (11), na Granja Santana, a visita da cônsul geral da Alemanha para o Nordeste, Maria Könning-de Siqueira Regueira. Na oportunidade, eles discutiram possibilidades de parcerias nas áreas do turismo, da cultura e da…

Presidente da Famup considera que Veneziano será o “timoneiro” do Pacto Federativo e do Municipalismo

O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) foi considerado o porta-voz dos gestores municipais na Paraíba e no Brasil. “Ele será o timoneiro do Pacto Federativo e da bandeira do municipalismo no Congresso”, disse o prefeito de Sobrado-PB, George Coelho…

Presidente da Famup considera que Veneziano será o “timoneiro” do Pacto Federativo e do Municipalismo

O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) foi considerado o porta-voz dos gestores municipais na Paraíba e no Brasil. “Ele será o timoneiro do Pacto Federativo e da bandeira do municipalismo no Congresso”, disse o prefeito de Sobrado-PB, George Coelho…

STJ decide que Bolsa Desempenho só vale para servidores militares da ativa

O programa Bolsa Desempenho instituído pelo Governo do Estado da Paraíba para as carreiras da Polícia Civil e Militar não se estende aos servidores inativos, assim decidiu o Superior Tribunal de Justiça no sentido do seu alcance é somente para…

STJ decide que Bolsa Desempenho só vale para servidores militares da ativa

O programa Bolsa Desempenho instituído pelo Governo do Estado da Paraíba para as carreiras da Polícia Civil e Militar não se estende aos servidores inativos, assim decidiu o Superior Tribunal de Justiça no sentido do seu alcance é somente para…

Jackson Macedo rebate matéria do site Os Guedes e diz que PT não está esfacelado

“O partido que elegeu a maior bancada do congresso, a maior bancada de governadores e teve 45% dos votos do país para presidente tá “esfacelado”? O comentário foi feito pelo presidente do PT na Paraíba, Jackson Macedo, a propósito de…

Jackson Macedo rebate matéria do site Os Guedes e diz que PT não está esfacelado

“O partido que elegeu a maior bancada do congresso, a maior bancada de governadores e teve 45% dos votos do país para presidente tá “esfacelado”? O comentário foi feito pelo presidente do PT na Paraíba, Jackson Macedo, a propósito de…

Homem que teve casa invadida por engano pela PF ganha indenização de R$ 50 mil

A Segunda Turma, do Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, entendeu que cabe indenização por danos morais e materiais no caso de ação policial que incidiu em erro durante o cumprimento de ordem judicial. A decisão foi proferida no processo…

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