O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT) publicou no Diário Oficial do Estado do último dia 2 de fevereiro o edital do processo de seleção para Professor Bolsista do…
Lenilson Guedes
TJPB condena Mag Shopping a indenizar em quase R$ 47 mil lojista vítima de arrombamento
O Mag Shopping foi condenado a pagar uma indenização de R$ 46.593,43 por danos morais e materiais em razão do arrombamento de uma das lojas em horário de não funcionamento do estabelecimento. A decisão é da Terceira Câmara Especializada Cível…
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TSE absolve jornalista e nega recurso do PSB contra Cássio
Em decisão monocrática, o ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou seguimento ao Recurso Ordinário (RO nº 0002012-73.2014.6.15.0000) interposto pela coligação A Força do Trabalho, liderada pelo ex-governador Ricardo Coutinho, que objetivava a condenação do ex-senador Cássio Cunha…
TSE absolve jornalista e nega recurso do PSB contra Cássio
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Câmara Criminal mantém condenação de mulher acusada de racismo
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação de Ana Karla Geovanna Albuquerque Maia pelos crimes de injúria racial e de ameaça (artigo 140, § 3º e artigo 147, ambos do Código Penal). O processo (0008244-32.2016.815.0011) é oriundo…
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Moro lança um pacote anticrime e mira nas facções e na corrupção
O ministro da Justiça, Sergio Moro, apresentou, ontem, ao Congresso Nacional e aos governadores estaduais o pacote anticrime que prevê modificações no Código Penal, no Código de Processo Penal e na Lei de Crimes Hediondos. O texto criminaliza o caixa…
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João Azevêdo destaca investimentos de R$ 1 bilhão na Paraíba em 2019
O governador João Azevêdo apresentou, nesta segunda-feira (4), durante sessão solene de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, as metas de sua gestão aos deputados estaduais. Em sua mensagem, o chefe do Executivo destacou que o governo tem uma programação…