A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0000336-63.2016.815.1161 interposta por Eliana Antônio Luiz da Silva, aumentando para R$ 5 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga pela…
Lenilson Guedes
Policlínica da Capital deve se abster de contratar médicos sem registro de especialidade no CRM
O juiz Kéops de Vasconcelos, da 15ª Vara Cível da Capital, deferiu tutela antecipada nos autos da Ação Civil Pública nº 0825180-41.2019.8.15.2001, ajuizada pelo Ministério Público estadual, para determinar que o Hospital São Luiz (Policlínica São Luiz), se abstenha de…
TSE aprova a mudança do nome do PPS para Cidadania
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a mudança do nome do Partido Popular Socialista (PPS) para Cidadania, sem sigla ou denominação abreviada. A decisão unânime foi tomada pela Corte, ao deferir, parcialmente, as alterações estatutárias da legenda e…
Wellington Roberto é campeão de gastos na bancada federal paraibana
Até o início deste mês a bancada federal paraibana, composta de 12 deputados e três senadores, gastou um total de R$ 3.246.427,56 das verbas destinadas aos respectivos gabinetes. Em 2015, a Câmara dos Deputados gastou o valor de R$ 140…
TRE extingue ação sobre infidelidade partidária no município de Patos
A juíza Michelini Jatobá, do Tribunal Regional Eleitoral, extinguiu, sem julgamento de mérito, uma ação declaratória de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária. A ação foi proposta por Inácio Ferreira de Lucena, 2º suplente de vereador no município de…
Juíza do TRE extingue ação sobre infidelidade partidária no município de Patos
A juíza Michelini Jatobá, do Tribunal Regional Eleitoral, extinguiu, sem julgamento de mérito, uma ação declaratória de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária. A ação foi proposta por Inácio Ferreira de Lucena, 2º suplente de vereador no município de…
João Azevêdo autoriza pacote de R$ 43,6 milhões em obras de saneamento
O governador João Azevêdo autoriza, nesta segunda-feira (23), investimentos de R$ 43,6 milhões em obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade de João Pessoa. A solenidade ocorrerá às 10h, no auditório da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur).…
Ricardo, João e Lígia são condenados pelo TRE ao pagamento de multa de 5 mil Ufir’s
Na sessão desta quinta-feira (19), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral condenou o governador João Azevêdo, a vice-governadora Lígia Feliciano e o ex-governador Ricardo Coutinho ao pagamento de multa de cinco mil Ufirs’s, em razão de suposta publicidade institucional vedada…
Líder do governo é acusado de desviar verbas da transposição no NE
Desde a manhã de hoje a Polícia Federal empreende operação nas instalações do Congresso Nacional tendo como alvo Fernando Bezerra, do MDB-PE, líder do governo Bolsonaro no Senado e ex-ministro da Integração Nacional do governo de Dilma Rousseff (PT). Em…
Veneziano recebe mais de 30 prefeitos em Brasília e articula ações em favor de municípios paraibanos
O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) recebeu esta semana mais de 30 prefeitos paraibanos, em audiências realizadas no seu Gabinete, no Senado Federal. Os prefeitos foram a Brasília solicitar de Veneziano apoio para a realização de obras e ações…