Nessa quinta-feira (02), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) respondeu à consulta formulada pelo Ministério Público Eleitoral sobre a Covid-19. A relatoria do processo ficou a cargo da juíza Ouvidora Michelini de Oliveira Dantas Jatobá. Da consulta constavam cinco…
Lenilson Guedes
TCE divulga lista de contas julgadas irregulares nos últimos oito anos
O Tribunal de Contas da Paraíba liberou a lista de agentes públicos que tiveram as contas julgadas irregulares nos últimos oito anos (2012/2020). Com base nessa lista, o Ministério Público eleitoral poderá entrar com as ações de impugnação de registro…
Justiça condena Verissinho e a esposa ao pagamento de multa de R$ 8 mil por propaganda irregular
O juiz eleitoral José Emanuel da Silva e Sousa, da 31ª Zona Eleitoral, julgou procedente a Representação Eleitoral nº 0600035-88.2020.6.15.0031, movida pelo Ministério Público eleitoral, para condenar o prefeito de Pombal, Dr. Verissinho e a sua esposa, Mayenne Van de…
Eleições 2020: candidatos não podem participar de lives de artistas para promover campanhas
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, em sessão extraordinária desta sexta-feira (28), que candidatos não podem participar de lives promovidas por artistas com o intuito de fazer campanha eleitoral. O posicionamento do Tribunal é uma resposta…
Esquema de rachadinha: Justiça bloqueia bens do prefeito de Pedra Branca
A Justiça decretou a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis do prefeito do Município de Pedra Branca, Allan Feliphe Bastos de Sousa, no valor de R$ 339.806,88. Também foram bloqueados os bens de Claudiana de Carvalho Almeida (R$ 339.806,88), Marileide…
Dois juízes do TRE já votaram pela cassação do prefeito de Taperoá e eleição indireta no Município
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba está julgando o recurso que trata da cassação do prefeito de Taperoá, Jurandi Gouveia Farias. Ele teve o mandato cassado em junho de 2019, em Primeira Instância, pelo juiz Carlos Gustavo Guimarães Albergaria Barreto.…
Justiça extingue ação movida por pré-candidato a prefeito de Sapé contra jornalista Dércio Alcântara
A juíza Andréa Costa Dantas Botto Targino, da 4ª Zona Eleitoral, extinguiu a Representação Eleitoral nº 0600064-25.2020.6.15.0004 movida pelo pré-candidato a prefeito de Sapé, Sidnei Paiva de Freitas, contra o radialista e jornalista Dércio Alcântara. O autor da ação alegou…
Filho de prefeito candidato a reeleição não pode candidatar-se a vice, diz TRE
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba julgou uma consulta formulada pelo prefeito de São José da Lagoa Tapada, Cláudio Antônio Marques de Sousa, sobre a possibilidade do filho compor, como vice-prefeito, a mesma chapa do pai, candidato a reeleição. Respondendo…
STJ condena ex-presidente do Tribunal de Contas do Amapá e outro conselheiro por desvio de verbas públicas
Fonte: STJ A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, nesta segunda-feira (3), o ex-presidente do Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP) Júlio Miranda, a 14 anos, 9 meses e 23 dias de reclusão, em regime inicial fechado,…
Justiça arquiva ação movida por Fábio Tyrone contra o radialista Levi Dantas
O juiz Agílio Tomaz Marques, da 35ª Zona Eleitoral, arquivou uma Representação movida pelo prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, contra o radialista Levi Dantas. No processo nº 060019-25.2020.6.15.0035, o gestor alegou que o radialista teria rotineiramente criticado a atual administração…
